No embalo das denúncias que ecoam por todo o país, reveladoras da insuportável condição intrafegável em que se encontram a grande maioria das estradas federais brasileiras, inclusive no Maranhão, os vereadores de Caxias se debruçaram sobre os problemas das estradas que servem o município. Na sessão de segunda-feira,03, o foco recaiu sobre as condições de tráfego da MA-034, que vem desde Coelho Neto e passa no município rumo a Matões e outras cidades vizinhas. O governador Flávio Dino foi chamado à responsabilidade pelo estado em que se encontra essa rodovia, mas os parlamentares não esqueceram de colocar protesto aos três deputados estaduais caxienses, Zé Gentil (PRTB), Cleide Coutinho (PSD) e Adelmo Soares (PCdoB), por não procurarem sensibilizar o governo estadual a solucionar o problema.

O tema foi levantado pelo vereador Repórter Puliça (PRB). “A MA-034 está intrafegável. Já recebi várias reclamações. Hoje estive lá. Uns jogam a responsabilidade para o governador, outros para o prefeito. Eu não quero saber de quem é o pai da criança, quero é que arrumem a estrada”, disse, argumentando a necessidade do compromisso que os três deputados estaduais caxienses tem para melhorar a situação da estrada.

Edilson Martins também cobrou atuação dos deputados Adelmo e Zé Gentil, por serem da base aliada do prefeito. “Será que eles não têm força para colocar pelo menos uma carrada de pedra naquele buraco? Arriscado as pessoas caírem, se acidentarem, fora as doenças que ali acumulam”, ressaltou o vereador, ao destacar a situação de um trecho da estrada à altura do bairro Itapecuruzinho, na zona urbana de Caxias.

Por sua vez, entrando na discussão, o vereador Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho (PMN) assinalou que, “além dos dois deputados, a deputada Cleide Coutinho também tem responsabilidade pelo município de Caxias, foi bem votada e ainda tem fazenda para aqueles lados; ela teria que se preocupar em dobro com aquela MA”, disse, sem levar em conta, talvez por desconhecimento, que a deputada Cleide Coutinho já levou o caso da estrada ao plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, em discurso que proferiu da tribuna, pedindo providências ao governo estadual.

Para Magno Magalhães (PSD), “é pertinente a preocupação de Repórter Puliça, não só como presidente da Comissão de Transportes, mas como pessoa preocupada com o seu papel na Casa. A questão da MA demonstra mais uma vez a falta de sensibilidade do governador com as vias de escoamento”. O vereador também reforçou a responsabilidade dos três deputados junto ao município.

Outro a se posicionar no debate, foi Darlan Almeida (PHS). Segundo ele, “essa questão está no âmbito estadual e federal. Não somente a MA-034 está intrafegável, várias outras. Essa situação se alastra há anos, não é de hoje. O problema maior é transferir responsabilidades”.

O líder da bancada do governo, vereador Sargento Moisés (PSD), também deu sua opinião: “Essa MA, apesar de ser de competência do Estado, por passar pela zona urbana de Caxias, eu tenho certeza que o prefeito pode fazer reparo a qualquer momento. Faço o apelo para que os deputados solicitem do governador asfalto”, ressaltou na ocasião.

Mais comedido nas observações, Neto do Sindicato, do PCdoB, lembrou suas cobranças com as estradas vicinais e lembrou que “a cidade de Caxias está no Estado do Maranhão, dentro do Brasil. O país vive uma crise e todas as cidades estão passando por dificuldades enormes. Porém, mesmo com as dificuldades, o prefeito está fazendo obras, e os deputados caxienses devem estar vendo a situação do município e irão ajudar. É o momento dos políticos se unirem”, frisou, em tom conciliatório.

Oposição passa a não dar trégua à gestão de Fábio Gentil

Desde o início da legislatura, apenas a vereadora Thaís Coutinho (PSB), alçada à condição de líder da oposição, fazia intervenções pontuais no plenário da Câmara Municipal, apontando falhas que identificava na Prefeitura, notadamente na área da saúde. Depois, passou a entrar em cena também o vereador Edilson Martins (PSDB), trazendo denúncias envolvendo o serviço de transporte público, especificamente sobre a empresa que explora o serviço na cidade, o setor de limpeza, sempre apoiando palavras a favor dos caçambeiros que trabalham com os salários atrasados, e também a falta do pagamento de um abono aos professores municipais, promessa do prefeito Fábio Gentil (PRTB) que, segundo o parlamentar, até o momento, jamais ocorreu.

Agora, crescendo em amplitude, está em ação também o vereador Antonio Justino Lima (SD), o Tevi, que rompeu um comportamento mais observativo que adotara durante as sessões, para engrossar o coro maciço das vozes da oposição contra as ações da administração municipal. São apenas três, mas não perdem a oportunidade para atazanar a vida dos 16 edis da base do governo, ainda que com isso estejam contribuindo para colocar certo tempero em muitas das sessões insípidas que se realizam no parlamento do município.

 Fazendo sua estreia na tribuna na atual sessão legislativa (sessão de segunda-feira, 03/06), Tevi, logo de saída, deixou bem claro qual será, a partir de agora, o seu novo estilo de atuar na casa. Segundo ele, “o prefeito de Caxias tinha alguém que dizia que ele não trabalhava, porque não tinha governador, não tinha deputado estadual, não tinha deputado federal; e hoje ele tem tudo isso, e com sobra. Hoje ele tem dois deputados ao seu lado, Adelmo Soares (PC do B) e o pai dele, Zé Gentil (PRB). O prefeito está bem, e hoje, para trabalhar por Caxias, só basta querer, pois tem força suficiente”, argumentou o vereador.

Prosseguindo em seu raciocínio, acrescentou: “Aqui, em momento nenhum eu quero prejudicar o prefeito Fábio Gentil, porque ele é prefeito de Caxias, e é de Caxias que eu sou; eu moro em Caxias. Quando o Fábio Gentil ganhou a eleição, eu comecei a rezar para que desse certo o governo dele; é tanto que, agora, vou parar de rezar, porque estou vendo que não está adiantando”, disse, ao revelar que estava deixando de lado o tempo que dera a si mesmo para avaliar a gestão municipal.

O parlamentar do Solidariedade também chamou atenção para a campanha de reeleição do prefeito. “Eu quero dizer ao prefeito que acorde, se quiser retornar à prefeitura! Saia das propagandas e venha trabalhar para o povo! Quando o povo cala, é onde está o perigo”, pontuou, revelando que já não podia mais continuar calado, face ao grande número de reclamações que tem recebido nas ruas.

Reconhecendo o pequeno espaço que invariavelmente a oposição tem nas discussões da CMC, haja vista que está circunspecta a três vozes, Tevi sugeriu ao presidente, vereador Catulé (PRB), que as sessões passem a ser transmitidas ao vivo. “O povo não costuma vir à plateia. O povo não vem para sair dizendo o que viu, o que ouviu. É tanto que eu achava interessante que se fizesse uma transmissão das sessões na Câmara Municipal, ao vivo. Porque aqui o vereador de oposição ao prefeito, ele só é tratado de mentiroso. Eu quero aqui dizer que a vereadora Thais Coutinho (PSB) é tachada de mentirosa. O vereador Edilson Martins (PSDB) é  mentiroso. Até que ainda não falaram de mim, porque, para dizer que Tevi anda com mentiras, primeiro, eu tenho que mentir”, alfinetou.

A nova postura do vereador Tevi, além de romper o silêncio voluntário que vinha adotando no plenário, evendencia que está em curso e sendo posta em prática uma estratégia da oposição, tendo por objetivo as próximas eleições municipais. Isso prenuncia que a oposição está preparada para trazer ao plenário todo o tipo de informações que detém contra o governo, no sentido de abalar o conceito da administração municipal e, com isso, dificultar o trabalho que ora já sendo feito para luzir a imagem do prefeito, que busca sua reeleição no próximo ano.

Líder do governo esclarece como funcionam as licitações

O líder da base do governo na Câmara, vereador Sargento Moisés (PSD), tinha a intenção de levar à tribuna da casa, na sessão de segunda-feira (3), apenas seus bem fundamentados projetos de lei que reconhecem como sendo de utilidade pública a Igreja Batista da Paz e a Associação dos Vigilantes da Região dos Cocais, e destacar a importância que o município dará à recuperação do auditório do Cine Teatro do Centro de Cultura de Caxias, demanda reclamada pela classe artística local.

Na tribuna, o vereador defendeu seus pedidos, dizendo: “Finalmente demos entrada com esse reconhecimento, muito justo, de duas entidades que têm o verdadeiro papel social dentro do nosso município”. Segundo ele, as proposições deverão ser votadas e aprovadas na próxima sessão.

Contudo em meio à sua preleção, teve que responder a colega de sua própria bancada, assim como da oposição, sobre como está acontecendo o processamento das licitações do município. Como se parafraseando William Shakespeare, maior teatrólogo da língua inglesa, em sua peça Hamlet, deixando claro que há algo errado no reino da Dinamarca, o vereador Repórter Puliça (PRB) disse que, apesar de um empresário local ter vencido uma licitação da prefeitura, estão comprando a “mercadoria” a dinheiro em Teresina. “Na próxima sessão vou pedir da prefeitura todos os contratos de fornecedores, para eu ver se tem alguma falcatrua no meio”, acrescentou Puliça.

Retomando a palavra, Sargento Moisés esclareceu a Puliça que “contratos e licitações estão disponíveis no Portal da Transparência, e não há sequer necessidade de fazê-lo por requerimento. O Poder Público, quando realiza uma licitação, é para escolher a melhor proposta da melhor empresa com o menor custo, do melhor produto, do melhor serviço. Essa é a disputa. Agora se ele entender que a empresa vencedora ganhou e, ainda sim, está dando prejuízo para o município, ela não está obrigada a comprar na mão daquela empresa. É assim que está previsto na lei e a prefeitura tem obedecido”.

Em aparte, Durval Júnior (PSB) reforçou o esclarecimento do líder do governo. “Nenhuma licitação pode fugir dos princípios básicos da publicidade, da legalidade e da transparência”.

Na mesma sessão, Edilson Martins (PSDB) relatou denúncia de recrutamento de 12 pessoas na Secretaria de Saúde para trabalharem 35 dias prestando serviço de nebulização, prazo que foi prorrogado por mais 10 dias, sendo acordado o valor de R$ 100,00 de diária, que não foi pago.

Sargento Moisés explicou que o serviço foi feito de modo emergencial, em razão dos altos índices do mosquito Aedes Aegypti, pelos próprios servidores da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), e que o serviço está enquadrado em pagamento de hora extra; que não ocorreu no mês de maio pelo fechamento da folha antes do recebimento da relação dos funcionários, mas que acontecerá neste mês de junho.

Audiência sobre transporte coletivo será no Ministério Público

A problemática do serviço público de transporte coletivo na cidade já vinha sendo objeto de muitas discussões nas sessões que precederam à da última segunda-feira, 03. Usando o grande expediente e falando da tribuna da CMC, o vereador Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho (PMN) deu, finalmente, um norte, ou seja, um rumo à busca de uma solução viável para esse problema em Caxias, que começa, conforme denúncias de populares, com o desrespeito da empresa que o executa de cumprir o contrato assinado com a prefeitura, dentre outros pontos, deixando de fazer as rotas programadas para os bairros, assim como descumprindo também um cronograma de horário mais do interesse dos usuários. Por sua iniciativa, a arena de discussões será agora o prédio do Ministério Público Estadual, e acontecerá no próximo dia 18, às 10 horas da manhã, na sala da promotoria acionada para decidir o caso. Jerônimo convidou todos os colegas a se fazerem presentes a essa reunião.

Iniciando o seu pronunciamento, Jerônimo foi taxativo: “Não quero estar contra a empresa de transporte coletivo. Só quero que ela ofereça um trabalho de qualidade no município”, explicou. E citando a Lei Municipal nº 2.013/2011 e o contrato de concessão para a prestação e exploração do serviço de transporte coletivo público de passageiros do município de Caxias, disse que o município não precisaria dar subsídios ao transporte coletivo; que a empresa funcionou entre os anos de 2017 e 2018 sem autorização; falou sobre punições ao não cumprimento de horários e itinerários fixados pela prefeitura; e sobre isenções para pessoas com deficiência e idosos no pagamento da tarifa.

Jerônimo pediu ao presidente da Comissão de Transporte da Câmara, Repórter Puliça (PRB), que possa discutir o assunto com o empresário responsável pelo transporte urbano. “Quem pena é a população mais pobre, que não tem condição de pagar uma moto ou um táxi, e depende desse ônibus. Você tem o meu apoio”, declarou Repórter Puliça.

Em aparte, o vereador Mário Assunção (PPS) também declarou apoio ao discurso de Jerônimo e relatou que recebeu a “denúncia de um senhor, com gratuidade garantida de andar no transporte coletivo, que quando entra no ônibus não pode passar a roleta, nem entrar na traseira e nem tem banco para sentar. O senhor mandou foto do banquinho que leva para poder sentar ao fazer a corrida no ônibus”, destacou.

Da bancada oposicionista também saiu manifestação, embora de outro viés. O vereador Júnior Martins (PSDB), assim se expressou: “Acho que o Poder Executivo está dormindo, ou então o prefeito não vive na nossa cidade, pois desde 2017 a empresa está fazendo esse serviço na nossa cidade. Se desde o começo tem esses problemas, reiteradas vezes, e as pessoas utilizam as mídias sociais para fazer denúncias, cadê o prefeito?”, indagou.

Por sua vez, o líder do governo, Sargento Moisés (PSD), disse que foi um dos redatores da lei de 2011. “É interessante que observemos a lei para poder cobrar com justiça, pois o governo não pode ficar a par do que está acontecendo na existência de uma legislação e um contrato a ser cumprido”, destacou o vereador.

Frente Parlamentar

Ainda em sua fala, Jerônimo comentou sobre um projeto de resolução que deu entrada na Câmara, pedindo que seja previsto a formação de grupo parlamentar de caráter superpartidário organizado sobre a denominação da Frente Parlamentar. “Estive em Brasília, recentemente, na criação da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes. Nesta Casa, o colega Darlan (PHS) pediu a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, mas para que isso aconteça é necessário que tenha uma regulamentação”, justificou.

Segundo Jerônimo, “tão logo seja aprovada essa emenda no Regimento Interno, haverá uma conversa com o vereador Darlan no sentido de organizarmos a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, onde gostaria de acrescentar Defesa das Pessoas com Deficiência, Criança e Adolescente e Políticas da Assistência Social”. (Sílvio Cunha, com João Lopes)

Ceami e Hospital Infantil funcionam com novidades

Se há um vereador da base governista que mais acompanha de perto os progressos introduzidos no sistema municipal de saúde, esse edil é o vereador Darlan Almeida (PHS). Semana passada, ele anunciou o regime de funcionamento noturno, de segunda à sexta-feira, recém-implantado na Unidade Básica de Saúde do Bairro Campo de Belém, trabalho que, a se mostrar exequível, pode levar a Secretaria Municipal de Saúde a estendê-lo a outras unidades do perímetro urbano de Caxias. Na última segunda-feira, durante o pequeno expediente da sessão da CMC, Darlan voltou a enfatizar a saúde pública, para destacar novidades no Hospital Infantil Dr. João Viana e no Centro Especializado em Assistência Materno-Infantil (Ceami), ambos localizados no centro da cidade.

“Sabemos que a saúde do nosso país anda cambaleando. Há dificuldades financeiras encontradas no nosso estado, em especial também na nossa cidade. Mas, mesmo assim, nesses dois anos e meio, a administração municipal tem feito, com o pouco, muito”, frisou o vereador no início do seu discurso.

Em visita ao Hospital Infantil, Darlan relatou que tomou conhecimento que “na unidade de saúde, devido ao grande fluxo de crianças, a área onde ficam os pais vai ser aumentada, para melhorar e dar mais comodidade aos pacientes”.

No que tange ao Ceami, o parlamentar disse que “a partir dessa segunda, dia 3, para desafogar o grande fluxo do Hospital Infantil, a unidade contará com mais sete pediatras atendendo diariamente as crianças; um serviço que antes não era aberto ao público, e acontecia somente por encaminhamento dos postos de saúde”.

Não obstante, mesmo com o entusiasmo do colega em anunciar essas melhorias para a comunidade, teve parlamentar da própria bancada governista que mostrou insatisfação. Repórter Puliça (PRB), por exemplo, lembrou que “vem sete médicos, mas soube que no Luiza Queiroz (bairro) não tem médico, não tem aparelhos odontológicos”, ao usar também o pequeno expediente e fazer comentário sobre a notícia que Darlan revelara em momento anterior à sua preleção.

Assim, não dá!!!

O poder público do município tem a obrigação imediata de adotar medidas que melhorem as condições de trafegabilidade dos condutores que circulam pela área central de Caxias. E uma das medidas mais reclamadas é a problemática que cerca as áreas de estacionamento nesse perímetro da cidade.

A Secretaria Adjunta de Transportes interveio recentemente com algumas providências que trouxeram uma certa disciplina ao hoje congestionado centro histórico da Princesa do Sertão. Introduziu nova sinalização vertical e horizontal, está padronizando as lombadas, reconfigurou os espaços de estacionamento para automóveis e motos. Mas, parou por aí, já que não programa uma fiscalização regular capaz de mudar a cabeça dos nossos condutores.

No horário de expediente, vale sempre a regra de quem chega primeiro. Não importa se o local esteja reservado para este ou aquele tipo de veículo. De sorte que, quem dita as regras, o modo mais conveniente e democrático de conviver, não é o poder público, mas qualquer um que se ache no direito de desrespeitar o direito dos outros.

Para acabar com esse tipo de comportamento, que tal os guardas municipais passarem a fiscalizar os estacionamentos públicos. Infelizmente, nossa cidadania ainda é bastante tosca para ver o mundo sob outro prisma, que não seja o das normas e regras à força. Portanto, ignorar isso, resulta em mais estímulo à prática do caos.

Deixando de lado o clientelismo que tem ditado as regras administrativas da cidade nos últimos anos, onde a regra tem sido o interesse de uma minoria em detrimento do grosso da população, onde poucos se colocam mais confortáveis do que os demais, neste caso relativo ao trânsito, já está passando da hora a introdução de um trabalho meticuloso de zoneamento capaz de trazer soluções para as demandas que aparecem em quase todos os lugares.

Locais de grande concentração de estacionamento, como pontos de paradas de ônibus e de vans, podem ser movidos para outras áreas onde haja mais espaço e não gerem congestionamentos, como se vê hoje no entorno do prédio do Centro de Cultura, na praça da Chapada, ou ao longo da rua coronel Libânio Lobo.

Por outro lado, é inaceitável, por exemplo, que os espaços de estacionamento nas ruas estejam pelo lado esquerdo, oferecendo muito risco para quem faz convergência. O motorista chega num determinado cruzamento sem semáforos, e lá estão os veículos todos emparelhados à esquerda, tirando sua visão para proceder a condução com segurança. Sem a mínima visão de quem vem à sua esquerda, o motorista acaba sujeito a provocar um inesperado abalroamento, porque, para cruzar ou convergir numa rua, fica exposto a riscos de quem, por exemplo, conduz em velocidade elevada, fato frequente na cidade.

Então, a presença de guardas de trânsito, nesses locais, seria o meio mais viável e de menor custo para a administração evitar que sinistros possam ocorrer a qualquer momento, considerando-se o grande número de veículos em circulação nas ruas de Caxias.

Funciona assim nos centros maiores, mas tem que exercer fiscalização, levar orientação a quem infringir as normas. E, aos reincidentes, multa. Do jeito que está, não dá para dizer que há qualquer tipo de controle no conturbado trânsito do centro de Caxias.

APLAUSOS

 # Para as homenagens que os vereadores de Caxias ofereceram a todas as mães caxienses, ao longo do mês de maio. Na foto abaixo, o presidente da Câmara Municipal, Vereador Catulé, abraça uma mãe do povoado Engenho d’Água.

 # Para o professor caxiense Jhonatan Almada, reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). No início da semana, ele recebeu indicação para o prêmio Darcy Ribeiro de Educação de 2019. A proposta é uma indicação do deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB, na Câmara Federal. A honraria consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie do homenageado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da educação no Brasil.

Jhonatan Almada é mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Planejamento e Gestão de Políticas Educativas pelo Instituto Internacional de Planejamento da Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Especialista em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele é graduado em história pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), servidor público federal da carreira de técnico de Assuntos Educacionais, lotado na UFMA; é membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Instituto Histórico e Geográfico Maranhense (IHGM), Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC), sócio fundador do Instituto Jackson Lago (IJL), e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas de Políticas Educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação da UFMA.

# À Secretaria de Estado da Juventude, que esteve, nessa terça-feira (4), na cidade, para articulação de ações e potencialização de parcerias para o projeto Juventude Viva e também o Programa Cartão Transporte Universitário. Em pauta, a apresentação do diagnóstico realizado no âmbito projeto Juventude Viva e as estratégias para a criação dos comitês de enfrentamento a mortalidade da juventude negra. Na oportunidade, o secretário André Vitral se reuniu com o prefeito Fábio Gentil e a gestão de juventude municipal.

# À Polícia Civil de Caxias, que encerrou na última terça-feira (4) mais uma fase da “Operação Graham Bell”, voltada à recuperação de aparelhos celulares roubados, bem como prisão de autores de roubos e furtos, além de receptadores, em Caxias.

Coordenada pela Delegacia Regional de Caxias, à frente o delegado Jair Paiva Júnior, a operação resultou em um saldo de 24 aparelhos de diversas marcas e modelos recuperados – dois deles, inclusive, já entregues a seus legítimos proprietários.

O delegado regional Jair Paiva Júnior explicou que esta etapa recém concluída da “Operação Graham Bell” foi realizada entre a última semana de abril e todo o mês de maio.