Ao emitir nota oficial acusando o prefeito Fábio Gentil (PRB) de não ser pessoa de confiança, homem que não cumpre acordos, avaliação que, na opinião da parlamentar, seria razão suficiente para que a aliança Gentil/Coutinho não se consolidasse, a deputada estadual Cleide Coutinho (PDT), claro, pôs fim a qualquer tentativa daqueles que, como perdedores das eleições de 2016, ainda acreditavam numa volta ao poder pela via mais rápida. Sua atitude, no entanto, se serviu para colocar seu grupo político no lugar, reagrupar as forças divididas em favor de um objetivo definido, trouxe também o adversário para um confronto direto, num cenário de guerra total, aquela em que o armistício só advém com a eliminação incondicional de um dos litigantes.
Em entrevista na capital, dia 17, na Assembléia Legislativa, o prefeito revelou a sua visão dos fatos e mostrou que a aliança não aconteceu porque a pedida foi muito alta e implicava sacrificar o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior (PP), em detrimento de um nome indicado pela família Coutinho. PMJ, para o alcaide, ainda é a peça mais importante da aliança que o colocou à frente do governo municipal de Caxias, a seu ver, insubstituível, pelo menos no momento. E o resultado de toda essa malfadada articulação, agora, se reflete nos combates levados à própria casa do adversário.
Por entender que o nome da família Coutinho a confrontá-lo será o da vereadora Thaís Coutinho (PSB), líder da oposição na Câmara de Caxias, FG arregimentou forças na direção da Prefeitura de Matões, dirigida atualmente pelo pai da vereadora, o prefeito Ferdinando Coutinho, dono da bolsa capaz de dar sustentabilidade à candidatura da sua rebenta, além de ele próprio também ser postulante à reeleição do seu cargo. Na semana que passou, ao inaugurar investimentos numa localidade da zona rural próxima a Matões, ele fez elogios e manifestou apoio à visita do principal adversário de Ferdinando Coutinho e da família Rubens Pereira, o jovem político Gabriel Tenório. Com o gesto, defendendo-se das alfinetadas que os três vereadores oposicionistas lhe desferem em todas as sessões da CMC, Cabeludo levou a guerra também ao município vizinho, para onde recuou o poder da família Coutinho, após perder a Prefeitura de Caxias.
Sem se importar com a presença dos chamados candidatos alternativos na disputa de Caxias, porque entende que eleição em Caxias se ganha quando se tem grupo forte e unido, Cabeludo, que antes parecia até ser romântico e ingênuo ao acreditar em pacificação política pelo desenvolvimento do município, agora não quer saber de outro resultado que não seja a aniquilação total do inimigo.
Está à vista de todos, portanto, o verdadeiro cenário em que se desenrolará as eleições do próximo ano. Mas a pujança econômica de Caxias sobre Matões não pode ser o elemento preponderante na disputa. Os Coutinho sabem disso, e confiam que a sua rede de apoios transcenda o solo matoense e cresça em outros municípios, inclusive em São Luís, onde o Palácio dos Leões faz questão de lhes reservar melhor lugar à sombra. É certo pensar que a balança pende agora a favor de Fábio Gentil, que faz uma administração admirável, se considerarmos o contexto econômico adverso presente no país. Contudo, eleição é eleição, e aqui em Caxias ela sempre nos pareceu mais apaixonada.
O mote, o slogan, da eleição passada foi “a vitória do tostão sobre o milhão”. Vitorioso, Cabeludo quer emprestá-lo agora para Gabriel Tenório, em Matões. Mas, se por aqui a empreita se mostra mais ou menos fácil, o mesmo não se pode dizer das coisas do município vizinho, onde as ações correm de modo organizado, praticamente sem deixar margem de erro para os adversários se aproveitarem das fissuras eventualmente expostas pelo poder.
Sem muito alarde, Cabeludo acatou no meio da semana a indicação do vice-prefeito Paulo Marinho Júnior para o lugar de Ermano Vieira Filho, na Secretaria Adjunta de Saúde. A segunda pessoa do órgão liderado pela secretária Maria do Socorro Melo agora é a médica veterinária Alanessa Araújo, técnica com experiência na direção de órgão da esfera estadual.
E assim, surfando em incrível onda de aceitação popular, mesmo que ainda faltem médicos especializados em neurocirurgia e cardiologia no serviço municipal de urgência e emergência, que as enfermarias do Complexo Hospitalar Gentil Filho estejam infestadas de insetos e a temperatura vá a 45 graus, a pavimentação das ruas de Caxias necessitando de reforma, FG segue com a imagem inalterada e a vender disposição para buscar novos investimentos e parcerias que lhe permitam satisfazer o modelo da sua gestão consubstanciada na logomarca “A cidade que a gente quer”.
Eleições 2020 – conquista do voto em clima de insegurança
Em meio às festividades promovidas nesse mês dedicado às crianças, e também à Campanha Outubro Rosa, de prevenção contra o câncer de mama, a classe política de Caxias, aqui entendendo-se, a vereança, pouco tem se reunido para suas sessões normais e trabalho no parlamento municipal. Quando muito, tem uma sessão ordinária por semana, isso porque a maioria dos vereadores, pelo menos os 16 representantes da bancada governista, está preocupada com a eleição do próximo ano.
Há consenso de só ir ao parlamento quando algo importante estiver em jogo, como o caso de dois projetos importantes que acessaram intempestivamente à CMC, nos últimos dias. Os governistas estão convencidos de que ir para sessão para digladiar com os três colegas oposicionistas é pura perda de tempo. E a verdade é que todo mundo não quer ficar parado, em vez de sair às ruas, visitar povoados, enfim, esticar as pernas atrás do voto do eleitorado, que está bem mais arisco e sujeito às novas tecnologias que passaram a se imiscuir na vida política, e revelando-se capazes de mudar as mais emperdenidas opiniões das pessoas. Para agravar o quadro, pré-candidatos neófitos, sequiosos de espaço e de votos, estão nas redes sociais tentando desmontar as imagens dos atuais vereadores do parlamento caxiense.
Não obstante a tudo isso, na segunda-feira que passou, dia 21, houve sessão na CMC, e os vereadores votaram dois importantes projetos do Poder Executivo para a área da educação, mas direcionaram também demandas urgentes da população para a prefeitura resolver. Como vem acontecendo ultimamente, a oposição, em pequeno número, se aproveita das reuniões para confrontar as ações da administração municipal. A base de sustentação do governo responde à altura, mas nessa última sessão tivemos uma impressão melhor de como estão os ânimos da vereança, com a proximidade das eleições. O vereador Neto do Sindicato (PCdoB), aliado do governo e homem forte do sindicalismo rural no âmbito da agricultura familiar, mostrou insatisfação com o tratamento que lhe vem sendo dispensado pelo Palácio da Cidade.
Acompanhe as matérias que seguem este texto, para avaliar o posicionamento dos nossos vereadores nesse momento da vida política do Município de Caxias.
Câmara aprova unificação das matrículas de servidores e o Programa Municipal Universidade para Todos
A Câmara Municipal de Caxias aprovou por unanimidade na sessão dessa segunda-feira, 21, dois projetos de lei da mais alta importância para a educação no município, oriundos do Poder Executivo, votados em regime de urgência: o PL 068 /2019, denominado Programa Municipal Universidade para Todos (Prouni Municipal); e o PL 069/2019, que Autoriza a Unificação de Matrículas de Servidores Públicos, estabelecendo as bases para unificação das matrículas dos servidores da Educação Básica do Município de Caxias.
Ao se posicionar em relação às duas matérias colocadas em votação, o presidente da CMC, vereador Catulé (PRB), disse que naquele momento o Poder Legislativo Municipal estava fazendo história, por decidir situações que considera básicas para o progresso do município, que é dar mais condições para a educação municipal se desenvolver, através de iniciativas que oferecem melhores condições a todos os professores que aqui trabalham, assim como aos estudantes, sobretudo os que dispõem de menos recursos, de poderem frequentar os cursos das universidades particulares instaladas na cidade.
“Sabemos que nossas professoras, os nossos professores, não ganham ainda o que merecem, e por isso têm muitas vezes que trabalhar até em três horários diferentes. Essa é a nossa realidade. Então, essa unificação das matrículas no âmbito do município resolve de uma vez o problema que pairava sobre toda a categoria, afastando a possibilidade dos mestres perderem as matrículas alcançadas com tanto esforço, fato que seria um prejuízo irreparável para todos. Com a unificação das matrículas do município, nossas professoras poderão manter legalmente os vínculos com outras instituições, porque estamos lhes oferecendo o que faculta a lei; com o Prouni Municipal, a prefeitura irá poder oferecer bolsas de estudo para que nossos estudantes também tenham acesso aos cursos das universidades particulares da cidade, muitos dos quais hoje são caros e bem acima da realidade econômica de muitas famílias caxienses”, declarou Catulé, em entrevista na CMC.
Colocados na ordem do dia por iniciativa do vereador Mário Assunção (PPS), primeiro secretário da Câmara, os dois projetos foram evidenciados pelo próprio vereador durante o grande expediente da sessão, quando ocupou a tribuna. “A iniciativa de estabelecer um programa nos moldes do Prouni, em nosso município, nasceu ainda no mês de abril passado, quando propus a indicação ao Poder Executivo. Como também sou professor e sei dos problemas enfrentados pelos alunos, o Prouni Municipal, sem dúvida, é um programa de alto cunho social, porque criou dispositivo através do qual as universidades locais terão que conceder incentivos, abrindo espaço para a cessão das bolsas integrais de estudo que a prefeitura irá oferecer a quem, sendo caxiense, não seja portador de diploma superior e esteja selecionado pelo ENEM, se dispuser a estudar no município”, disse na ocasião, ao revelar que, investindo na educação, os vereadores estavam correspondendo aos anseios da população que clama por mais atenção aos estudantes caxienses.
Mário Assunção, referindo-se ao projeto que autoriza a unificação de matrículas de servidores da Educação Básica do município, agradeceu o envolvimento dos vereadores Magno Magalhães (PSD) e Antonio Ximenes (PR) para que a matéria fosse também colocada em votação no plenário. Segundo ele, a indicação para que a prefeitura apresentasse o projeto, uma demanda de grande parte dos professores, inicialmente partiu de Magalhães. Depois, ganhou o apoio também do vereador Ximenes que, por fim, conseguiu que o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior, no exercício do cargo quando da viagem do prefeito Fábio Gentil, enviasse a matéria para discussão na Câmara.
O vereador Magno Magalhães, em aparte ao colega, declarou que o projeto beneficia uma classe que precisa ser mais valorizada; enquanto Ximenes, em aparte seguinte, revelou que a perda de matrícula para os professores seria um prejuízo muito grande, daí o seu empenho em pedir, em razão de não haver mais tempo para qualquer discussão, que o vice-prefeito não aguardasse o retorno do prefeito Fábio Gentil a Caxias, e enviasse o projeto imediatamente à CMC. “A casa está de parabéns! Só nos resta pedir que o prefeito sancione os dois projetos o mais rápido possível!”, assinalou.
Usando da palavra pela oposição, a vereadora Thaís Coutinho (PSB) disse que votou pela aprovação dos dois projetos, ressaltando que não poderia deixar de apoiar a iniciativa da prefeitura em benefício dos funcionários municipais e aos estudantes de Caxias.
O Prouni Municipal foi gestado com base no artigo 211 da Constituição Federal e artigo 8º da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, oferecidos por instituições de ensino superior estabelecidas no Município de Caxias, bem como pela Lei Federal nº 9.870, de 23/09/1999, que considera sobre a aplicação de bolsas de estudo.
A unificação das matrículas segue o que determina o art. 45, II, da Lei Complementar Municipal nº 002/2000, o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Público, onde o servidor municipal da Educação Básica que possuir duas matrículas de 20 horas semanais ou de 25 horas semanais, poderá solicitar, mediante requerimento específico dirigido ao Secretário Municipal de Educação, a unificação para uma matrícula com jornada de 40 horas semanais.
Antes de sair de férias, o prefeito Fábio determinara à Procuradoria Geral do Município preparar a documentação correspondente ao processo de unificação das matrículas dos servidores da educação básica do município. Elaborado o projeto de lei pela PGM, a proposição foi enviada à CMC pelo vice-prefeito Paulo Marinho Júnior, que estava no exercício do cargo, a fim de que muitos servidores não tivessem prejuízo, forçados a cumprir dispositivo legal sob orientação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Resta a saber se a prefeitura vai reconsiderar a decisão de quem, apavorado e com medo de perder o emprego, se antecipou em dar baixa a uma das matrículas que excediam os limites legais que vinham sendo ignorados.
Líder do governo destaca apoio à segurança do município
Último orador a usar o grande expediente da sessão dessa segunda-feira, 21, o líder do governo na CMC, vereador Sargento Moisés (PSD), destacou na tribuna o compromisso que a Prefeitura de Caxias vem dando ao efetivo de segurança estadual no município, ainda que isso não seja da sua atribuição. Segundo o vereador, o prefeito Fábio Gentil, sempre preocupado com a segurança, destacou para uso do 2º Batalhão da PMMA uma viatura recentemente adquirida para a Guarda Municipal de Caxias, a fim de que a corporação militar possa melhor implementar suas ações de logística na região. “E não se trata de qualquer veículo não, mas de uma camionete aparelhada para realizar todo o trabalho que a PMMA quiser fazer em Caxias”, destacou o vereador.
Outra ação nesse sentido, no entender da liderança do governo, é a formação de guardas mirins nas escolas municipais, um programa dentro do qual crianças e jovens são estimulados com orientações a exercerem o papel de futuros cidadãos na comunidade caxiense. “Os jovens são estimulados desde cedo a conhecer seus direitos e obrigações, e isso faz com que eles cresçam melhor aparelhados para a vida social, fato que irá se refletir positivamente no aspecto da segurança do município”, explicou na ocasião.
Oposição critica pagamentos em atraso na prefeitura
Em manifestação durante o pequeno expediente da sessão de segunda-feira, 21, cobrando o pagamento de serviços contratados, alguns, segundo ele, com até três meses de atraso, o vereador Edilson Martins (PSDB), voltou a dizer que o prefeito Fábio Gentil (PRB) age com incoerência ao tratar a administração municipal.
“O prefeito viaja, vai à Roma pedir à benção do Papa, promove festa em Matões com o intuito de patrocinar campanha política, mas se esquece de consertar as ruas do Conjunto Eugênio Coutinho; que muitas ambulâncias do município estão quebrados; e que o transporte escolar está com o pagamento três meses atrasado. Por isso, não adianta tirar foto com crianças e dizer que tudo vai bem. No próximo ano, a cidade vai lhe dizer se aprova ou não esse modelo de administrativo, ao ser confrontado nas urnas”, destacou na ocasião.
O pronunciamento do vereador oposicionista incitou a participação da líder da oposição, vereadora Thaís Coutinho (PSB), que cobrou também ação do prefeito municipal no sentido de ampliar o quadro de salas de aulas da escola municipal do Conjunto Eugênio Coutinho, que considera sem mais condições de atender à demanda de alunos do bairro. A vereadora disse também que se sentia aliviada por seu grupo não ter aceitado participar de uma coligação com o governo.
Referindo-se às palavras ditas por Martins, o vereador Mário Assunção (PPS), da bancada que dá sustentação ao governo, explicou que o colega oposicionista até tinha razão em falar de certo atraso no pagamento das contas da prefeitura, só que naquele instante ele estava pegando carona em atos já equacionados pelo governo.
“Na conjuntura econômica que estamos vivendo, está muito difícil para as prefeituras manterem em dia seus pagamentos. Mesmo assim, a Prefeitura de Caxias, com muito esforço, está sendo um exemplo de administração. No caso do pagamento do transporte escolar, hoje pela manhã, durante reunião, o prefeito determinou o pagamento em atraso. Então, o que acontece é que o colega está é se aproveitando da decisão do prefeito, para depois chegar nos lugares dizendo que as medidas são tomadas depois que ele faz denúncias aqui na Câmara”, alfinetou, ressaltando que as decisões na Prefeitura de Caxias obedecem a um cronograma definido e de acordo com a disponibilidade de recursos em caixa.
Neto do Sindicato descontente, diz que não é submisso nem babão
Não calor dos embates que se seguiu, ao longo do pequeno expediente da sessão, destaque também para manifestação do vereador Neto do Sindicato (PCdoB), visivelmente insatisfeito contra o que considera uma falta de apoio do governo. Neto do Sindicato se referiu a problema com estradas vicinais, investidas de postulantes à eleição na sua área de atuação na zona rural, bem como à dificuldade de conserto da ambulância que serve às localidades da região do povoado Chapada.
“Não sou furta-cor. Sou aliado, mas irei até onde der. O que não posso é ficar contra a população. Não foi a primeira vez que reclamei, cobrei. Primeiro, as estradas, agora a ambulância. Se fosse adversário, teria até mais coisas para dizer. O prefeito precisa ouvir a situação e ouvir também a oposição. Sou aliado, mas não sou babão, não sou submisso. E se tiver que sair, saio de cabeça erguida”, frisou com emoção.
A insatisfação do vereador, que tem grandes chances de vencer em novembro a disputa pelo PT de Caxias, deve ser olhada, a partir de agora, com mais zelo pelos administradores municipais. Sindicalista com muita influência na cidade e, principalmente, na zona rural, é político de grupo que sabe controlar e dirigir como ninguém suas bases de sustentação. Daí que pode ser um grande equívoco ignorar suas demandas quase sempre atreladas às reclamações dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar caxiense.
Darlan critica localização de posto de atendimento do INSS
Após a interdição do prédio do INSS em Caxias, os segurados do município e região passaram a contar com uma opção de atendimento no shopping center. Reclamações pela localização do novo posto ecoaram na sessão dessa segunda-feira (21) através do vereador Darlan (PHS).
"Que possamos lutar, juntamente com a Superintendência do INSS, para que essa agência seja resolvida. Fui procurado por várias pessoas na zona rural, principalmente pessoas humildes, que muitas vezes não têm condição de vir à nossa cidade resolver os seus problemas. Estão chegando nos Três Corações e se deslocando para o shopping, para uma sala que foi arrumada", afirmou o vereador.
Para Darlan, é um absurdo uma situação dessas, para uma cidade que tem três deputados estaduais: Zé Gentil (PRB), Cleide Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PC do B). "Será que esse prédio vai desabar para esse 'povo' acordar?", indagou.
Repórter Puliça cobra celeridade de obra na Rua 7 de Setembro
Repórter Puliça (PRB) mandou um recado para o prefeito Fábio Gentil (PRB) na sessão dessa segunda-feira (21). O vereador cobrou celeridade em uma obra na Rua 7 de Setembro. O parlamentar lembrou que o requerimento foi aprovado na Câmara Municipal. Segundo ele, a solicitação se deve em razão da rua está cheia de buracos e lama.
"Está tendo um pouco de demora, e os moradores me cobram todo o dia o melhoramento da rua. Tenho certeza que o prefeito vai fazer, mas que seja o mais rápido possível", disse Repórter Puliça.
Magno Magalhães propõe estudo sobre uso de flúor na água de Caxias
O vereador Magno Magalhães (PSD) fez uso do pequeno expediente, na sessão dessa segunda-feira (21), para defender o projeto de lei de sua autoria que proíbe adição de flúor nos processos de tratamento de água feitos pelo SAAE no município de Caxias.
“Recentemente lancei um livro onde em um dos capítulos eu trato justamente desta matéria. Talvez essa Casa e a plateia estejam surpresas, já que o flúor é tratado como algo bom para a saúde humana. O Ministério da Saúde tem isso como lei desde a década de 70, mas a minha provocação é para discutir de forma ampla para que a sociedade tenha conhecimento desse veneno que temos ingerido", disse Magno Magalhães.
Segundo o parlamentar, "o flúor é tido pela universidade de Harvard como um neurotóxico, por causar lesão cerebral. Uma das teses sobre autismo pode ser justamente sobre a água que bebemos. A economia que se faria do flúor no município gira em torno de 200 mil reais e, em conversa com o diretor do SAAE, Arnaldo Arruda, foi dito que esse valor daria para fazer dois sistemas de abastecimento de água que contemplariam 100 famílias por ano".
Magno pediu ao presidente da CCJ, Antonio Ximenes (PR), que faça uma discussão sobre o tema, sugerindo uma audiência pública, e que a vereadora Thaís Coutinho (PSB), como enfermeira, também faça parte do debate.
"Confesso que eu não sabia. Vou olhar com bons olhos o projeto; pode contar com o meu apoio. Qualquer coisa que mexe com a saúde, principalmente na água, é de interesse público e dos vereadores", declarou Thaís Coutinho.
Repórter Puliça (PRB) também aprovou a proposta e disse que o assunto tem que ser estudado.
Genival Moto Peças pede interdição de via pública em dias de feira
O vereador Genival Moto Peças (PSB) deu entrada na Câmara, nessa segunda-feira (21), com um requerimento que solicita do Poder Executivo a interdição da Avenida do Mutirão, no trecho que compreende o prédio da Unidade Básica de Saúde do bairro até o retorno da Cohab, nos dias de feira, aos domingos, das 7h às 11h.
No pequeno expediente, o vereador chamou atenção para o perigo do tráfego de motos e carros no período em que se realiza a Feira da Cohab, e que inclusive já presenciou acidente. "E o pessoal fica cobrando de nós que moramos ali perto", acrescentou.
O presidente da Câmara, Catulé (PRB), parabenizou a atitude de Genival, e disse que, como frequentador assíduo da feira, fez a mesma cobrança no início da legislatura, após desejar êxito ao requerimento do colega.
Câmara concede título de cidadania caxiense ao general Antonio Hamilton Martins Mourão
Entrou na Ordem do Dia da sessão segunda-feira, 21, e foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº 005, de 07 de Outubro de 2019, através do qual o Poder Legislativo Municipal concedeu Título Honorário de Cidadania Caxiense ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, general de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão. A iniciativa partiu do vereador Antonio José Ximenes (PR), e a outorga do título, bem como sua concessão, será feita em data ainda a ser acordada entre o homenageado e a Câmara de Caxias.
Em sua justificativa para aprovar a matéria, Ximenes defendeu a tese de que o título de cidadania honorária caxiense deve ser concedido a pessoas que tenham contribuído de algum modo para o desenvolvimento de suas comunidades e o bem-estar coletivo, reservando para o homenageado a condição de grande servidor da pátria que possui uma vida dedicada às causas mais nobres do país.
O Vice-Presidente da República é natural de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, nascido em 15 de agosto de 1953. Sua incorporação às fileiras do Exército Brasileiro aconteceu no ano de 1972, na Academia Militar de Agulhas Negras. Dentre outras funções na carreira militar, ele cumpriu missão de paz em Angola, na África, foi adido militar na Embaixada do Brasil na Venezuela, e comandou o 27º Grupo de Artilharia de Campanha, a 2ª Brigada de Infantaria de Selva, a 6ª Divisão do Exército, e o Comando Militar do Sul.
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