A menos de 30 dias das eleições de 02 de outubro, a semana esteve envolta em dois incidentes que roubaram a cena nos bastidores da política caxiense: a problemática do Lixão do Teso Duro; e a cassação dos mandatos dos vereadores Teódulo Aragão e Cynthia Lucena, ambos do Partido Progressistas (PP), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), porque o partido caxiense não cumpriu fielmente a cota de gênero, que, no caso, por aqui, vale para o sexo feminino.

As duas questões estiveram no foco de todas as discussões pela cidade. A segunda, inclusive, recebendo atenção bem mais forte do que a primeira, já que, entre os cassados, está o atual presidente da Câmara Municipal de Caxias, eleito com 3.074 votos, a maior votação recebida por um candidato a vereador na história política da cidade, sem falar que os dois parlamentares são figuras de proa no grupo político do prefeito Fábio Gentil (PRB). 

Mas, vamos aos fatos, e discorrer, primeiro, sobre a problemática do Lixão do Teso Duro, que é uma anomalia presente na vida atual de todos os caxienses que residem no perímetro urbano da cidade, e mais próximo ainda de quem está no próprio bairro do Teso Duro, além dos bairros Antenor Viana, Eugênio Coutinho, São Francisco, Seriema e mesmo na região central da Princesa do Sertão.  Isto porque os gases e a fumaça tóxica que emanam do local, a fumaça mais visível à noite, se espalham ininterruptamente por toda a cidade, levados pelas correntes aéreas.

Lixão do Teso Duro

Desejando trazer a população para debater um assunto que muitas vezes foi pautado no plenário da Câmara Municipal, o vereador Antonione dos Santos Silva (Torneirinho – PV) conseguiu levar o debate para o interior de um estabelecimento comercial do bairro Antenor Viana, situado dentro do perímetro da área em que está localizado o lixão da prefeitura.

 Inconformado por tal situação seguir prevalecendo sem solução no município, o vereador, na companhia dos colegas Professor Chiquinho (PRB), Gardênia Evangelista (PT) e Daniel Barros (PDT), fez da reunião um rito de audiência pública com as comunidades da área, na tarde/noite de quarta-feira (31/08), na presença de representação do Ministério Público e da OAB/Caxias.

O gesto dos edis, sem dúvida, foi da maior valia no sentido de que se alcance uma solução para tal problema de ordem sanitária que tem infernizado e provocado doenças a muita gente em Caxias, após décadas de atividade. 

Todo mundo sente e conhece as adversidades que provoca o tal lixão naquele ponto do perímetro urbano de Caxias, a começar por aglutinar famílias em vulnerabilidade social que migram para o lugar em busca de apanhar alguma coisa descartada, inclusive alimentos trazidos pelo serviço de limpeza, na tentativa diária de sobreviver.

É uma tristeza observar as pessoas interagindo com urubus e roedores na área, dentro de uma situação que se reverte numa verdadeira arapuca, por assim dizer, às suas próprias sobrevivências, já que o lugar, através de processo químico espontâneo, libera a todo momento gases e fumaça tóxica que são inalados tanto no próprio local quanto em outros pontos mais distantes da cidade.

Em modo visível ou invisível, está a população da área urbana de Caxias sob bombardeio diário dessa mazela que até hoje as autoridades não conseguiram por fim, muito menos transportá-la para outro lugar mais adequado e longe do perímetro urbano.

É óbvio que o assunto é do maior interesse para a cidade e que os vereadores envolvidos em protagonizar a tal audiência pública têm razão em chamar a atenção de todos para o caso. A discrepância que se nota, no entanto, é o momento que o fato está sendo gestado, uma época de campanha eleitoral, quando muitos atores estarão presentes para assumirem compromissos no intuito de arrebanharem votos da população.

Se isso é ponto de partida para se procurar resolver agora um problema que perdura por décadas, já que a solução só advirá após Caxias possuir o seu aterro sanitário, tenho cá minhas dúvidas, sobretudo quando se tem ciência que se trata de uma obra muita cara para os cofres públicos da cidade. 

O custo desse tipo obra para uma cidade como Caxias, que se aproxima de 200 mil habitantes, não ficaria por menos de 52 milhões de reais, segundo projeções calculadas no ano de 2013. Imagine-se, então, tal investimento em custo atual, com as devidas correções inflacionárias!!!

Assim, é claro que uma empreitada desse jaez não pode ser conduzida apenas ao sabor da vontade dos interessados, que são muitas, e há razões de sobra para isso. Mas a realidade nos leva a ver que não basta o poder público municipal ter a vontade e a disposição para concretizar o intento. Há necessidade de ajuda substancial de fora, em nível do Congresso Nacional ou mesmo da iniciativa privada, sendo que essas duas não se manifestaram até o presente momento.

Em que pese termos concorrido para a eleição de dois senadores da República e um deputado federal, que assumiram defender a bandeira de Caxias, ninguém parece que teve interesse em colocar a solução desse problema caxiense em suas emendas parlamentares, muito menos na rubrica de um tal orçamento secreto do relator, avaliado, só neste ano, em cerca de 17 bilhões de reais, ao qual, com certeza, em menor ou maior grau, todos tiveram direito a um bom naco de recursos destinados a obras diversas no país.

Foi muito bom os vereadores se anteciparem na discussão desse problema, porque daqui para frente o que não vai faltar é gente chegando na cidade para assumi-lo como bandeira de luta.

Só para oferecer um exemplo, devemos considerar a posição dos senadores Weverton Rocha (PDT), postulante ao cargo de governador nas próximas eleições, e Eliziane Gama (Cidadania), que foram bem votados em Caxias, já estão no sexto ano de mandato (mandato de senador é de oito anos) e até agora nada de representativo trouxeram para beneficiar o município.

Então, por que teríamos que acreditar agora em promessas feitas ao sabor de uma campanha eleitoral na qual os mais diversos compromissos são assumidos no calor da disputa?!!!

Longe de arroubo eleitoral, a preocupação dos edis envolvidos é pertinente porque se baseia em procurar resolver uma demanda de milhares de pessoas que estão sendo intoxicadas diariamente, exigindo de nossas autoridades, portanto, uma tomada imediata de providências, até mesmo porque o prefeito da cidade, o presidente da Câmara Municipal e um deputado estadual têm residência próxima ao local de onde se expande a perigosa contaminação.

 É fato, entretanto, que Caxias está diante de um problema que não vai ser solucionado rapidamente. Talvez o Ministério Público venha até exigir que a prefeitura assuma compromisso por meio de um termo de ajustamento de conduta ou coisa que o valha. Mas a verdade é que, por se constituir em um serviço público muito caro, acredita-se que só com uma representatividade política de peso, como teve no passado, Caxias resolverá essa demanda tão premente. 

O tal aterro sanitário, caro leitor, leitora, é obra com a mesma dimensão daquela que no passado nos legou um bom abastecimento de água na cidade, por meio do Programa “As águas vão rolar”. Quem viveu aquele momento se lembra. Só que na época tinha um filho de Caxias de respeito no Senado Federal, o saudoso senador Alexandre Costa, incontestável liderança política no país. Daí o porquê em dizer que é imperativo aos caxienses apostarem em nomes da cidade, se quisermos mesmo resolver essa e outras mazelas que nos infernizam a vida, como introduzir saneamento básico em toda zona urbana, por exemplo.

Cassação no TRE-MA

Por outro lado, a decisão do TRE-MA de cassar toda a chapa do Progressistas de Caxias nas últimas eleições municipais, tornando nulos os votos das cerca de 29 candidaturas da agremiação, cerca de 9 mil votos, incluindo-se os votos dos vereadores Teódulo Aragão e Cynthia Lucena, teve o mesmo efeito de um abalo sísmico de grandes proporções nas hostes da gestão municipal.

O plenário da corte, reunido na terça-feira que passou (30/08), em São Luís, avaliando recurso à decisão do juizado eleitoral de Caxias, que não deu provimento a recursos de terceiros contra o PP caxiense, decidiu por unanimidade dar provimento à ação impetrada, acolhendo a tese de que o partido não houvera cumprido com fidelidade a cota de gênero feminina nas últimas eleições municipais. 

Quer dizer: para o TRE-MA, houve a inserção de candidaturas laranjas na cota de gênero do PP, e isso é um crime eleitoral que descredencia do pleito todos que constituíam a chapa partidária, sendo anulados todos os votos recebidos.

A decisão, pelo que se sabe, não deverá ter cumprimento imediato, fato que ensejaria uma recontagem geral de votos das eleições caxienses de 2020, uma vez que é passível de recursos suspensivos no próprio TRE-MA. E o PP caxiense, na condição de partido lesado, com certeza oferecerá recursos jurídicos até a decisão transigir posteriormente em julgado, talvez até no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que hora e nos próximos meses estará assoberbado com o trabalho das próximas eleições.

A querela, com certeza, vai deixar agora de ser apenas uma simples pauta de julgamento no TRE-MA, para se transformar em uma batalha jurídica cuja guerra somente será vencida após muitas lutas e escaramuças, sendo chamados lutadores dos mais experimentados para a arena. 

Diante da exposição do fato, soube-se que houve júbilo e comemorações da parte de candidatos a vereador que ficaram na suplência, nas últimas eleições municipais. Contudo, o mais provável é que tudo por aqui fique como dantes no quartel de Abrantes, já que o judiciário terá muita dificuldade para avaliá-lo com brevidade. 

Nesse espaço de tempo, ainda não foi possível dimensionar a força dos interesses envolvidos para o impasse vir a ser formado. Sabe-se, no entanto, que ações também fundamentadas em cota de gênero foram protocoladas na justiça eleitoral, ainda em 2021, contra os vereadores eleitos Daniel Barros (PDT), Luís Lacerda (PCdoB) e Ricardo Rodrigues (PT). À primeira vista, isso é um indicativo de que muita gente não conseguiu assimilar a derrota sofrida nas últimas eleições municipais. Ou, existe outra coisa! Impedir, por exemplo, a crescimento desse ou daquele quadro na política da cidade?!!!

A contenda judicial, entretanto, arranhará um pouco, mas não de modo definitivo, a campanha que o grupo governista promove às próximas eleições de outubro, e reedita momentos de apreensão e de receio como costumava acontecer na política caxiense da segunda metade dos anos 1990, os quais só os que vivenciaram o período são capazes de opinar.