Um grave problema sanitário e de segurança pública no centro histórico de Caxias está prestes a ser debelado. Trata-se do controle das ruínas do que outrora foi a sede do clube social Cassino Caxiense, por muitas décadas, desde 1954 até aproximadamente 2006, ponto de reunião e festas da elite local, localizado na rua Aarão Reis. Sem funcionar e relegado ao abandono por seus sócios há cerca de 10 anos, o que restou do emblemático clube social, orgulho dos caxienses, foi alvo de debates em uma concorrida audiência pública na manhã dessa sexta-feira, 05/08, no auditório da Academia Caxiense de Letras (ACL). 

O caráter da reunião mobilizada pelo próprio presidente da ACL, arquiteto e urbanista Ezíquio Barros Neto, juntamente com os acadêmicos Renato Meneses e Rodrigo Bayma Pereira, o juiz Antônio Manoel Araújo Velozo e o advogado Washington Torres, dentre outros, foi procurar a solução mais viável para acabar com uma situação que atualmente só oferece insegurança às pessoas que circulam naquele ponto da área central, além de estar enfeiando a cidade. 

Por servir de abrigo a pessoas usuárias de drogas, assaltantes,  andarilhos em vulnerabilidade social, além de concorrer para armazenar lixo e servir de criadouros para insetos e roedores, em suma, oferecer alto risco para a saúde da comunidade, inicialmente já houve entendimento de que os sócios fundadores e proprietários da agremiação têm que aceitar decisão do prefeito municipal no sentido de desapropriar o local, a fim de que possam ser utilizadas as medidas necessárias, inclusive com uso de cerca apropriada, para impedir o acesso ou qualquer outro tipo de atividade na área.

Que a Prefeitura de Caxias deve assumir a apropriação da área ninguém teve dúvidas durante a audiência. A questão agora é saber o valor real a ser pago pela desapropriação do valioso imóvel, já calçado provisoriamente em juízo em cerca de 170 mil reais, cifra considerada muito baixa, em razão da perspectiva de vir a ser corrigida entre 3 a 4 milhões reais, por causa da localização privilegiada do terreno no centro histórico da Princesa do Sertão. 

Na condição de assistente e também orador na reunião, o procurador geral do município, Adenilson Dias, ficou incumbido de intermediar um encontro da comissão que representará o clube com o prefeito Fábio Gentil (Republicanos), se possível, já na próxima semana. Para que o imbróglio possa ser resolvido do modo mais rápido possível, a proposta do pagamento da indenização aos sócios está sendo cogitada até em parcelamento, de sorte a não trazer dificuldades aos cofres do tesouro municipal.

Tendo o acadêmico/poeta Ricardo Meneses como cerimonialista do encontro, Ezíquio Barros Neto abriu o bloco de manifestações oferecendo um panorama do problema que também está prejudicando a paisagem do centro histórico de Caxias, levando-se em conta que, desde 1990, grande parte dos casarões ali existentes foi submetida a tombamento oficial, ou seja,  nada pode ser depreciado ou demolido. Barros pontuou também sobre os aspectos de ordem legal em que o caso pode vir a ser enquadrado, falou a respeito dos direitos e deveres que os proprietários assumem ao adquirirem imóveis na cidade, bem como sobre o poder que a municipalidade detém sobre o assunto.

O juiz Antônio Manoel Velozo se manifestou, inicialmente, a favor da correção do valor que está depositado em juízo pela prefeitura, por entender que os sócios não têm como concordar com a proposta, cujo valor, conforme assinalou depois o procurador Adenilson Dias, foi apenas uma formalidade para que o município não tivesse que reservar uma quantia de maior valor e, com isso, colocar em dificuldade o funcionamento da máquina administrativa da cidade.

Representando uma associação de sócios do Casino, o advogado James Lobo pautou sua manifestação defendendo os direitos de quem possui documentação comprobatória de título de fundação ou de propriedade. Este tema foi abordado inclusive pelo representante do Ministério Público Estadual que esteve na audiência, recomendando a adoção de todas as medidas legais cabíveis aos sócios do clube.

Contando com a presença de representações da indústria local, Clube dos  Diretores Lojistas (CDL) e Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC), também falaram na oportunidade o vice-presidente da OAB/Caxias, advogado Erinaldo Ferreira, enfatizando que a OAB se faz presente não somente para defender os advogados, mas também para se associar aos interesses maiores do município de Caxias; os vereadores Catulé (Republicanos) e Professor Chiquinho (Republicanos), ambos destacando que o Legislativo Municipal foi precursor na busca por uma solução rápida e satisfatória, tanto para os sócios, como para toda municipalidade.

O debate também suscitou momentos de saudosismo e de sentimentalismo, evocados nas palavras do advogado José Maria Machado Filho e do acadêmico Rodrigo Bayma Pereira, este, do alto de seus 94 anos,  declinou sobre a trajetória gloriosa do velho clube, desde que funcionou no prédio Duque de Caxias, na praça Gonçalves Dias, a partir de 1938, à inauguração da sede em questão, no ano de 1954, sem esquecer de falar de seus fundadores liderados pelo saudoso empresário Nachor Carvalho.

Alvissareiras também as destinações que vieram a dadas ao velho clube em ruínas. Já que a área tem obrigatoriamente que ter um cunho social, ouviu-se que pode muito bem servir para abrigar uma biblioteca digital, ou um centro cultural para homenagear o poeta Antônio Gonçalves Dias, ou uma creche para as comerciárias que trabalham no centro, ou mesmo sediar a Secretaria de Cultura do Município. Bom … Mas aí, decerto, a decisão caberá ao alcaide municipal, que certamente oferecerá a melhor escolha, após a população ser consultada.