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Sílvio Cunha

Caxias, Política e Sociedade

Caxias em estado de alerta contra a Covid-19


 

Autoridades adotam medidas preventivas, mas população ainda está descuidada com a iminência da doença que já tem casos suspeitos na  região.

Caxias, como no restante do país, está em estado de alerta contra a pandemia do novo coronavírus oriundo da China, causador da gripe Covid-19, porque a virose infelizmente chegou ao nosso país e registrava, até a manhã deste domingo (22), 1.128 casos confirmados e 18 mortes, em todo o território nacional. Nosso Maranhão era exceção à regra até à última sexta-feira, mas no momento já temos dois casos confirmados da doença, uma pessoa de 52 anos e outra de 37, com diagnóstico de sintomas leves. 

Os dois viajaram para fora do Estado e trouxeram a doença. A pessoa mais velha procurou assistência do sistema público de saúde, ao sentir sintomas. A mais nova foi diagnostica em hospital da rede privada. Por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA) assumiu o controle do tratamento dos dois, com base no trabalho executado pelo serviço médico da Coréia do Sul, estratégia de ação que tem se mostrado mais eficiente para combater e controlar a pandemia naquele país asiático.

O fenômeno, antes visto como algo distante, pelo menos do ponto de vista subjetivo já chegou em nosso município e paulatinamente vai mudando os hábitos de quem ainda resistia à ideia de Caxias ficar de fora do problema. Mas não tem jeito, tudo parece ser uma questão de tempo, uma vez que, partindo dos estados com maior densidade populacional do país, a propagação da virose se tornou comunitária, local, e estará praticamente sem controle, se não houver a adoção de políticas urgentes para confiná-la e conte-la.

Ao contrário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que inicialmente fez questão de tratar o assunto como um caso de histeria coletiva evitável e de viés ideológico, embora cerca de 20 de seus auxiliares mais próximos já tenham sido diagnosticados com teste positivo para a doença, as lideranças políticas do Maranhão, a começar pelo governador Flávio Dino (PCdoB), os prefeitos de todas as cidades, incluindo o caxiense Fábio Gentil (Republicanos), adotaram por decreto medidas restritivas de circulação de pessoas, funcionamento de repartições, fechamento de parques públicos e de campos de futebol, proibição de realização de eventos públicos de qualquer natureza no território estadual e suspensão do serviço de viagens interestaduais de passageiros. Mas essas medidas podem se estender também ao comércio forma e informal. São Paulo entra em quarentena por 15 dias na próxima terça-feira, 24. De acordo com estimativa de economistas, essa paralisação de certos segmentos da cadeia produtiva podem custar 2 bilhões reais por semana, somente na capital paulista.

Parece exagero o que está acontecendo em nosso país, mas não é, visto que na Itália, para onde o eixo da doença se deslocou mais fortemente depois da China, o número de mortos e de infectados em pouco espaço de tempo já superou o local de origem. Nos telejornais, a todo momento os brasileiros são confrontados com imagens e reportagens dramáticas sobre os efeitos que o novo coronavírus provoca na população daqueles país, numa dimensão bem maior do que está ocorrendo no resto do mundo. O serviço médico italiano está operando sem descanso, tratando de pneumonias gravíssimas que resultam em perdas de vidas numa escala impressionante e atemorizadora. No último sábado, o número de mortos já se aproximava de 5 mil.

Na Câmara Municipal de Caxias, noite da última segunda-feira, a vereança local usou o pequeno e o grande expediente da sessão para debater com propriedade os problemas da segurança pública no município, a maioria criticando a substituição do delegado regional Jair Paiva e do comandante do 2º BPM-MA, ten-cel Márcio Silva. Os vereadores reclamaram da inércia dos três deputados estaduais caxienses em abordar o assunto na Assembleia Legislativa Estadual, num momento em que pessoas comuns e comerciantes passaram a ser alvo de assaltos e de atentados mortais.

No andamento da sessão, o presidente do legislativo, vereador Catulé (Republicanos), emitiu nota a população anunciando que a CMC está em regime de quarentena por tempo indeterminado, até que se possa falar do novo coronavírus de forma mais confortável, ainda que a cidade não tenha registro da doença.

Catulé não perdeu tempo, ao saber que dias atrás, na sessão solene que homenageou o Dia Internacional da Mulher, uma das convidadas foi colocada sob suspeita de haver contraído a covid-19, e isso bastou para que imediatamente, com o apoio de toda a bancada de situação e de oposição, restringisse a circulação de pessoas no parlamento municipal.

Interessante é notar que a pandemia, por sua gravidade e mesmo sem estar presente entre nós, está sendo capaz até de sobrepujar a campanha eleitoral que está em curso no município. Neste instante, as autoridades estão fazendo a sua parte. Não obstante, de modo inusitado ainda encontramos pessoas que ignoram os efeitos da perigosa situação.     

Nessa quinta-feira, em pleno coração de Caxias, centenas de pessoas se amontoavam no interior da única agência da Caixa Econômica Federal no município, numa demonstração de desprezo pelo trabalho realizado por nossas autoridades. Vamos torcer para a ignorância e a soberba de alguns não se tornem o combustível para a convid-19 sentar praça com força em Caxias.

Na noite deste sábado, 21, uma verdadeira tromba d’água desabou sobre Caxias. Inundação por todos os lados, a partir do rio Itapecuru, que ultrapassou sua cota preventiva de inundação. Além da covid-19, mais um problema para a prefeitura equacionar recuperando pontes, canais, ruas e avenidas.

Posicionamentos que marcaram a semana:

Vereador Catulé (Republicanos), presidente do legislativo municipal: "Eu sempre digo que esta Casa é o lugar, o esteio por onde passa tudo que acontece em Caxias. Nessa questão de energia, cansamos de pedir ajuda para um e para outro. Pressionamos e conseguimos conversar com a alta diretoria dessa empresa que há um ano fizera pouco caso de nossas reivindicações, quando a convidamos para uma audiência pública. Agora, graças a esse nosso posicionamento firme de denunciar em alto e bom som as irregularidades do nosso setor elétrico, cuja energia é a mais cara, e de recusar conversa com funcionários sem poder de decisão, chegamos na semana passada a um entendimento. Eles vieram aqui e nos atenderam, e a Equatorial desde a semana passada tem funcionários trabalhando por todo o município, podando árvores, instalando postes e levantando a quantidade de consumidores, no 1º, no 2º e 3º Distrito.  "Nós esperávamos que estas questões de nossa segurança tivessem a participação dos nossos deputados estaduais. Mas o que se deu foi outro engano, outra decepção, mas esta casa está aqui, e não deixou o caso passar na noite de hoje. Nós ainda temos sorte, porque quem vem aí, para dirigir o 2º BPMMA, o tenente-coronel Jurandir de Sousa Braga, a despeito do trabalho realizado pelo coronel Márcio Silva, é um coronel que é de campo, é daqueles que não fica em gabinete e já esteve antes em Caxias. Louvo o governador Flávio Dino pela iniciativa dessa mudança em Caxias”.

Vereador Mário Assunção (Cidadania) - "Estamos vivendo de muita mídia e de pouca ação concreta. Nós tivemos agora, mais ou menos há uns 45 dias, falando sobre a neurocirurgia que será implantada, que acreditamos ser no Macrorregional. A Prefeitura Municipal, que nunca falou isso, mas o prefeito Fábio Gentil, sensibilizado com a necessidade da população, essa semana já vai começar a atender com a equipe neurocirurgica. E lá no Macrorregional, que fez um alarde tão grande, nada de iniciar esse serviço. Nossos deputados estaduais somente gravam vídeos anunciando benfeitorias para o município”.

Vereador Antonio José Ximenes (PR) - "O bandido sabe que vai preso pela manhã e que a justiça manda soltar à tarde. E aí a responsabilidade de quem é? São dos nossos legisladores, que não procuraram modernizar o nosso Código Penal para que possamos ter realmente uma justiça na legítima expressão da palavra. Nós temos três deputados nos representando na Assembleia Legislativa e acontece uma troca dessa, e nenhum foi responsável por nada; parece que estão vivendo em outro mundo. Ninguém sabe por que transferiram, ninguém sabe por que mudaram, e a população não foi consultada, a classe política também não, o prefeito também não; o certo é que a troca existiu, e se ela existe e não foi por critério técnico, naturalmente foi algum critério político. Chegamos  ao cúmulo de a prefeitura ter que comprar, alugar um veículo para dar para uma Ronda Escolar; da prefeitura ter que gastar recursos com combustível, porque senão a polícia não sai de dentro do quartel. E como é que vão poder cobrar alguma coisa da polícia dessa forma? Temos que cobrar de quem administra a polícia, ou seja, do nosso Governo do Estado do Maranhão. O nosso governador, que é filho político de Caxias, eu repito isso nessa Casa muitas vezes, não é dos piores governadores que já teve no estado, mas em relação a nossa cidade tem deixado um pouco a desejar. Ainda há tempo para que possamos retomar aquelas propostas da campanha eleitoral onde Caxias seria a segunda capital do estado, seria vista com bons olhos, seria a criança dos olhos do governador. Nós estamos esperando por isso".

Vereador Neto do Sindicato (PCdoB) - "No momento que essa Casa fala, se mobiliza, ela é ouvida. Foi assim com diversos temas, foi assim na época da Carmosina que morria gente todo dia, é assim quando morre um por falta de atendimento médico, é assim quando não tem energia na cidade, quando as prestadoras e bancos não funcionam, enfim, em todo e qualquer assunto de interesse da população. Em relação à segurança pública de Caxias, até em time de futebol, quando não está dando certo, a tendência é mudar".

Vereador Magno Magalhães (PSD) - "Sabemos que a segurança pública é uma política de Estado, não é política municipal, mas, enquanto legisladores que somos, enquanto representantes do povo de Caxias, essa Casa tem que tomar algumas medidas. O município tem de ficar alerta para o novo coronavírus, porque a pessoa que está com os sintomas teve contato com uma pessoa que estava infectada com o vírus.Não que precisemos entrar em pânico. Geralmente o coronavírus atinge pessoas com mais de 50 anos, e quanto mais se passa a idade, maior a possibilidade de ela vir a adquirir a doença. Então fica o alerta, para que as pessoas que tenham contato com alguém que esteja em estado gripal se proteja. Vamos proteger nossa imunidade, se alimentar bem, tomar as devidas precauções para que esse mal não se estabeleça em nossa cidade".

Vereador Edilson Martins (PSDB) - "O prefeito disse na televisão que se vestiria de policial para ajudar na segurança pública do município. Mas é preciso melhorar mais as condições das ruas, dar trafegabilidade para os carros e motos da polícia; fazer a limpeza da cidade; melhorar a iluminação pública, porque não se faz uma segurança às escuras, isso favorece a criminalidade; dá oportunidades, gerando emprego trazendo empresas para a cidade”.

Vereador Darlan Almeida (PHS) - "Será que o governador do Estado tem por nossa cidade o mesmo carinho dispensado à cidade de Timon, quando é exatamente dessa cidade que está vindo a grande maioria de delinquentes que agem em Caxias? Dez viaturas estão rodando atualmente na cidade de Timon, e os bandidos, pressionados, estão vindo agora para Caxias, uma cidade grande, que tem muitos comércios, muitas universidades".

Vereador Sargento Moisés (PSD) - "Ao invés de fazerem os devidos investimentos nos recursos, no aparelhamento das polícias, dar condições de trabalho e aumento do seu efetivo, troca-se comando, porque trocando o comando vai dar uma satisfação para a sociedade, porque acha que está modificando as estratégias, que é a mesma.Quando se quer melhorar em alguns aspectos na segurança, na saúde, porque não fazem aparelhamento? E aqui nós temos três deputados, só para citar como exemplo, que de certa forma têm, não só a influência, mas como dever constitucional também de obter emendas para serem deslocadas para os municípios que atuam, o representam".

Prefeito Fábio Gentil (Republicanos) - DECRETO Nº 93 DE 20 DE MARÇO DE 2020

“Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República;

Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo coronavírus;

Considerando a existência de vários casos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus, e que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 36.672, de 19 de março de 2020, o qual decretou estado de calamidade pública no Estado do Maranhão.

Ainda sobre o disposto acima, o prefeito Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 65, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Caxias e considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, DECRETA dentre outras medidas, que conforme  Art. 6º do referido decreto que as chefias imediatas deverão submeter ao regime de teletrabalho:

I – pelo período de 7 (sete) dias, contados da data do reingresso, o servidor que tenha regressado do exterior, advindo de área não endêmica, ainda que sem sintomas compatíveis com quadro de infecção pelo coronavírus;
II – pelo período de 14 (catorze) dias, o servidor:

a) que tenha regressado do exterior, advindo de regiões consideradas, segundo as autoridades de saúde e sanitária, endêmicas pela infecção do coronavírus, a contar da data do seu reingresso no território nacional;

b) acometido de sintomas compatíveis com o quadro de infecção pelo coronavírus, conforme
orientação das autoridades de saúde e sanitária, a contar da comunicação efetuada pelo

III – pelo período de emergência:

a) as servidoras gestantes e lactantes;

 b) os servidores maiores de 60 (sessenta) anos;

Outras medidas são com relação a férias, reuniões, viagens, dentre outras, fica definido :

Art. 10. Ficam suspensas, por 60 (sessenta) dias, as férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário.

Art. 11. Ficam vedados, ao longo do período de emergência:

I – afastamentos para viagens ao exterior;

II – a realização de provas de concurso público da Administração Direta e Autarquias.

Art. 12. Sem prejuízo das medidas já elencadas, todas as unidades da Administração Direta e Autarquias deverão adotar as seguintes providências:

I – adiar as reuniões, sessões e audiências que possam ser postergadas, ou realizá-las, caso possível, por meio remoto;

II – fixação, pelo período de emergência, de condições mais restritas de acesso aos prédios municipais, observadas as peculiaridades dos serviços prestados, limitando o ingresso às pessoas indispensáveis à execução e fruição dos serviços, e pelo tempo estritamente necessário;

III – disponibilizar canais telefônicos ou eletrônicos de acesso aos interessados, como alternativa para evitar ou reduzir a necessidade de comparecimento pessoal nas unidades de atendimento;

IV – evitar escalar, pelo período de emergência, servidores gestantes, lactantes, maiores de 60 (sessenta) anos, expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, em postos de atendimento direto, com grande fluxo
ou aglomeração de pessoas, caso não lhes seja aplicável o regime de teletrabalho, realocando-os para realização de serviços internos;

Para ter acesso ao decreto na íntegra, devidamente registrado e publicado, acesse o link http://caxias.ma.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/4054.pdf

Diante do que foi publicado neste conteúdo, pedimos a colaboração de todos no sentido de enfrentarmos a situação em que vive o mundo, fazendo a nossa parte como cidadãos caxienses.

Vale lembrar que devem ser evitadas as aglomerações e a permanência em locais de grande concentração de pessoas, sendo o mais indicado que todos permaneçam em casa, que saiam somente em caso de extrema necessidade e que, ao retornarem às residências, tomem todas as medidas de higiene necessárias”.


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