Os cronistas locais têm reclamado que as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias diminuíram muito na atual legislatura (18ª, que na verdade é 51ª), e reclamam com razão que muitos problemas da comunidade deixam de receber a atenção devida da edilidade, agora mais preocupada em trabalhar pela reeleição de seus mandatos na próxima eleição municipal de 4 de outubro.

A reclamação procede, mas se o expectador comparecer à CMC nas noites de segunda-feira, dias em que as reuniões invariavelmente estão acontecendo, e reparar bem para o comportamento dos vereadores, sairá de lá mais aliviado, ao se cientificar que, mesmo envolvidos na campanha, eles estão muito antenados com as coisas que acontecem no município, e não estão parados, mas agindo muitas vezes até de modo contundente em defesa das reivindicações que brotam diariamente da comunidade.

Por entender que não é mais possível aguardar as arrastadas providências da companhia que fornece hoje um péssimo serviço de energia elétrica para o município, meio vital para o funcionamento da cadeia produtiva local, a empresa Equatorial Energia do Maranhão ora vem sendo objeto de pesados ataques por parte de toda a bancada de vereadores, tanto da situação quanto da oposição. 

A pressão já chegou a um nível tão alto que levou o presidente da casa, vereador Catulé (Republicanos), a oferecer reclamação criminal contra a citada empresa nos canais da justiça, que só deverão arrefecer, garante o presidente do legislativo, quando a Equatorial passar a dispensar um tratamento condizente com a importância política, cultural e histórica de Caxias.

Acossada pelos vereadores caxienses, a concessionária de energia já vem melhorando a sua assistência à população, principalmente na zona rural, onde o 2º Distrito é a área mais atingida por interrupções de energia que, às vezes, chegam a ser de 10 a 20 dias. Mesmo assim, uma solução definitiva ainda está distante, porque, com a intensificação de chuvas nos últimos dias, as reclamações agora também crescem em todo o perímetro urbano da sede do município.

Dentre outras mancadas advindas da privatização da extinta Cemar, depreende-se que a Equatorial, sua substituta, pisou na bola ao transferir para Timon a gêrencia regional instalada em Caxias, e isso só fez crescer ainda mais a animosidade dos caxienses, que se viram privados de um canal presencial capaz de solucionar rapidamente, não só as reivindicações da cidade, como também as de mais de 800 povoados na zona rural.

Saúde discriminatória

Na sessão da última segunda-feira, 02, no entanto, a vereança trouxe para o plenário do legislativo outro problema recorrente em nosso município: o atendimento na rede pública de saúde. Visivelmente contrariado pela morte de um jovem que faleceu, segundo ele, por falta de atendimento, tanto no Hospital Macrorregional como no Hospital Geral do Município, o vereador Neto do Sindicato (PCdoB), acompanhado do colega Mário Assunção (Cidadania), abriu fogo contra a Secretaria Municipal de Saúde e a gestão do Macrorregional, criticando a política discriminatória que impera e vigora nas duas principais casas hospitalares da cidade.

Para Neto do Sindicato, mesmo sendo da base do governo municipal e tendo votado no governador Flávio Dino, é impossível ficar calado e submisso diante das coisas erradas que estão ocorrendo em Caxias. Ele lembrou que na saúde tem uma caixa preta que precisa ser aberta, e ressaltou que não é só o caso da saúde não, tem também o fato das sementes para os agricultores familiares, que só chegaram em solo caxiense depois do início das fortes chuvas, momento impróprio para plantar. No entender do vereador, enquanto o governo do presidente Bolsonaro corta o programa Bolsa Família e o PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) dos trabalhadores rurais maranhenses, chega a ser estarrecedora também a inércia dos três deputados estaduais eleitos no município, que nada fazem para resolver as demandas da terra natal.

Mário Assunção, que antes denunciara os abusos que a população está sofrendo com as elevadas custas cobradas pelo Cartório do 1º Ofício do município, que está sob intervenção, fazendo coro com a exposição do colega do PCdoB, lembrou o quanto a pasta da saúde não tem dado sorte em Caxias. Citando os elevados índices de mortalidade infantil registrados quatro anos atrás, momento em que o país inteiro voltou a atenção para o que acontecia em Caxias, MA declarou no plenário que o que vem acontecendo no sistema público de saúde local é uma espécie de repeteco do ocorria naquela época, quando todos sabiam que a saúde de Caxias tinha dono.

Em sua manifestação, Mário Assunção enfatizou: “A Saúde tinha que determinar e dizer quem seria votado. Agora, nós estamos vivenciando a mesma coisa. Ou tomam providência para acabar com isso, ou nós vamos tomar providência aqui na Câmara, porque é inadmissível. Querem saber de um exemplo simples”, ressaltou em plenário, “vá fazer um Tratamento Fora do Domicílio (TFD)... uma cirurgia... Se você não for ligado a uma pessoa a, pessoa b ou pessoa c, você não consegue nada, e isso está acontecendo, não só no Hospital Geral do Município, como também no Hospital Macrorregional, onde as portas estão fechadas para os caxienses e a regulação de qualquer problema de saúde é o título de eleitor e em quem a pessoa vota, e não o tipo da doença”.

Insegurança

O clima de insegurança vivenciado pela população caxiense também foi tema discussãoNa última sessão, um pedido de audiência pública para aferir como anda a problemática da segurança pública no município de Caxias, feito pelo vereador Repórter Puliça (Republicanos), mobilizou praticamente toda a banca discutindo o assunto. Puliça ficou impressionado com os casos de violência que irromperam na cidade depois do carnaval e cobrou uma maior participação do Estado para a solução dos problemas.

O vereador Magno Magalhães (PSD), por exemplo, reiterou as palavras de  Puliça, lembrando que a segurança pública é dever do Estado. Segundo ele, os índices de pobreza do Maranhão são um dos piores do país, reforçando que a violência também tem um forte motor que é gerenciado pela falta de obras estruturantes do governo Flávio Dino.

Darlan Almeida (PHS) observou que o comando do 2º BPM abrange Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter, Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha, com um aparato mínimo, com viaturas sucateadas e com 2 ou 3 motos; na cidade de Timon, que abrange só mais duas cidades, Matões e Parnarama, tem o dobro de viaturas, com quase 20 motos. Em recado direcionado a Flávio Dino, o vereador disse que Caxias merece mais respeito.

Já o Vereador Ximenes (PR) disse que, apesar do comandante do 2º BPM ter bons propósitos, tem que haver mais estrutura para proporcionar um policiamento à altura, e para isso os deputados eleitos por Caxias devem cobrar do governador a segurança pública para o município.

Outro a se posicionar, Edilson Martins (PSDB), do bloco da oposição,  destacou com ironia a situação em que vive atualmente o povo caxiense:"O povo sem segurança e o prefeito cercado de seguranças no carnaval. Era para ser também um dever do Fábio Gentil, porque ele prometeu na campanha, em 2016, que a segurança iria melhorar".

Mas, segundo o vereador Luís Carlos (PMDB), o governador não repassa combustível para atender a segurança pública, e o prefeito é quem está dando ajuda de custo. "Que Governo do Estado é esse?", questionou.

Grilagem de terras

Grilagem de terras foi o último assunto a dominar a sessão de segunda-feira. Em surpreendente discurso na parte final do grande expediente, a líder da oposição e pré-candidata a vice-prefeita nas próximas eleições municipais, vereadora Thaís Coutinho (PSB), pediu  que o legislativo municipal abra uma investigação para levantar casos de grilagem de terras que estão ocorrendo no momento em Caxias.

“Eu estou indignada com o que está acontecendo em Caxias, porque estão roubando terras do município. Na semana passada, presidente Catulé,  esta casa constatou um caso de grilagem de terras no Inhamum, e agiu, mas existem outros, até mais graves, que precisamos apurar, e o deputado Zé Gentil(Republicanos) é um deles, por estar querendo se apropriar de toda a área do aeroporto de Caxias. Vossa Excelência estava lá, no dia em que ele, no bairro Bacuri, pediu que o governador fizesse o aeroporto de Caxias. Então, porque agora ele quer ser dono do aeroporto de Caxias?”, questionou.

É óbvio que a parlamentar se utilizou do fato para fragilizar a campanha de reeleição do prefeito Fábio Gentil. Contudo, além do discurso, Thaís Coutinho mostrou provas da documentação que já repassou para o Ministério Público apreciar o caso da posse de 13 hectares de terras onde está instalado o aeroporto municipal, em verdade, um mal cuidado e pouco utilizado aeródromo na divisa do bairro Bacuri com o Conjunto Residencial Eugênio Coutinho.

A vereadora disse que tomou conhecimento da ocorrência ao ser procurada cerca de dez dias atrás por uma pessoa que vive na área e se mostrou indignada com o fato, ao ser contatada para testemunhar e confirmar um negócio que teria sido realizado há cerca de 38 anos.

Após iniciar a investigação do caso, a vereadora afirmou que o deputado entrou na justiça para retomar toda a área do aeroporto no dia 11 de outubro de 2019, e que no processo apenas apresentou um recibo de compra e venda datado do ano de 1981, sem qualquer tipo de registro cartorário. A área, segundo ela, teria sido adquirida de proprietários da localidade Palestina, para uso da extinta empresa CROL, então de propriedade do deputado Zé Gentil.

Ao longo de sua explanação, Thaís Coutinho foi aparteada na tribuna pelos colegas Antonio Ximenes (PR) e Antonio Ramos (SD), ambos do bloco que dá sustentação ao governo municipal, ao qual o deputado Zé Gentil está ligado, e também pelo oposicionista Edilson Martins (PSDB).

Martins, em tom de ironia, lembrou a época em que o prefeito Fábio Gentil, então candidato, batia na porta das pessoas pedindo uma oportunidade para governar a cidade. “Ele foi lá mesmo no Teso Duro dizer de casa em casa: ‘Me dê uma oportunidade, que o aeroporto vai existir; que o lixão vai acabar; que não vai mais ter urubu. Mas ao final de quatro anos, nem os aviões de brinquedo voam por lá. E a realidade é pior ainda, porque o que era para ser do povo está sendo saqueado.  Será que as nossas coisas, o que é do povo, é de todos nós, está sendo saqueado por a ou por b? A realidade de Caxias está mudando. Antigamente tínhamos nossas ambulâncias do SAMU. Hoje, não, são de uma locadora de Minas Gerais. É uma situação que está ficando cada dia mais cabeluda”, salientou.

Antonio Ramos, por sua vez, iniciou dizendo não saber explicar a situação toda, mas que tinha conhecimento, em 1981, que a Contrutora Rosa havia comprado aquela área. Segundo ele, a família de quem comprou mora ali vizinho, bem próximo. E foi taxativo: “Eu não sei se comprou, se foi para o município, se foi para o Estado, mas foi comprado pela construtora nesse período de 1981 e eu trabalhava no setor de habitação do município e tenho conhecimento da negociação que foi feita entre a Construtora Rosa e o proprietário. Agora, eu não posso dizer para quem foi comprado essa área. A vereadora está dizendo que foi o deputado. Mas, primeiro tem que consultar a prefeitura, ir ao cartório saber se o terreno era de fato da prefeitura, se a família passou o terreno para a prefeitura. É uma acusação em que se precisa ter provas. A família está lá, na propriedade, são meus amigos, inclusive eu conheci a pessoa que vendeu. Eu tenho conhecimento de que foi em 1981 ou 1982, que a prefeitura comprou o terreno onde foi construído o aeroporto, inclusive pela própria Construtora Rosa”.

Para o vereador Ximenes, a vereadora Thaís tem razão de estar se preocupada com questões dessa natureza, mas entende que quem roubar uma coisa não vai procurar a justiça. “O processo, segundo a colega, está na vara do juiz Antonio Manoel Araújo Velozo, que é meu amigo e eu conheço a procedência. Se o processo estiver sob a sua guarda, e eu não sei se é por lá, que é vara da família, ou na vara da fazenda pública, mas se estiver sob a guarda do juiz Velozo, com certeza é uma pessoa idônea, que não aceitará em hipótese alguma uma coisa dessa natureza”, garantiu.

Finalizando suas palavras, a vereadora Thaís Coutinho concluiu com a seguinte indagação: “Essa Construtora Rosa, ela faliu. E quando faliu, vários débitos foram pagos. Se realmente o terreno fosse dela, tinha que ser vendido para pagar a quem ela ficou devendo, porque a construtora fechou por ter falido. E como é que uma construtora que faliu, de repente, agora, depois de 38 anos, quer reaver um terreno que todos sabemos é do município?”.

Plano de cargos e carreiras do funcionalismo

E para coroar os trabalhos legislativos da semana, a vereança aprovou em regime de urgência projeto de lei de autoria do Poder Executivo que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores dos cargos de motorista e mecânico do quadro efetivo da Prefeitura de Caxias.

A propositura legislativa tem por escopo estruturar a carreira e criar mecanismos de progressão dos supracitados servidores, implementando a previsão constitucional colaborada pela Lei Orgânica no sentido de criar o tão almejado plano.

A medida cria a política de remuneração e estrutura os cargos, evitando distorções salariais e tornando possível o desenvolvimento do servidor na carreira, incentivando a qualificação profissional e a eficiência no serviço público, o que promoverá o reconhecimento e a valorização profissional, e certamente resultará em significativo benefício e qualidade dos serviços prestados à população.

Com o plenário composto pela presença dos servidores contemplados com o Projeto de Lei, no pequeno expediente os parlamentares Durval Júnior (PSB), Repórter Puliça, Darlan Almeida (PHS), Ximenes , Mário Assunção, Jerônimo Ferreira (PMN), Tevi (SD), Ramos , Thaís Coutinho, Edilson Martins, Luís Carlos e Magno Magalhães (PSD) discutiram e se pronunciaram a favor da medida.

A proposta foi aprovada, com a abstenção do voto de Neto do Sindicato. "Não voto mais projeto que não passe por comissões, para saber se está a contento ou não. Será se o aumento é esse mesmo que eles merecem? Como não tenho conhecimento do projeto, não votarei contrário, vou me abster", justificou o vereador.

"Neto do Sindicato quis dizer que sempre que chega uma proposta mais ou menos dessa forma, logo depois vem um grupo dizendo que não estava dentro daquela contemplação, ficando a decisão sobre os ombros da Câmara Municipal. Ele disse também que merecia um estudo maior", reforçou o presidente Catulé, antes de submeter a matéria à votação do plenário.

Nesta segunda-feira, 09, talvez não haja sessão ordinária. Para o mesmo horário dos trabalhos legislativos está reservada uma sessão solene especial para homenagear o Dia Internacional da Mulher. A palestrante da noite será a juíza de direito Drª Marcela Santana Lobo, do Fórum da Comarca de Caxias.

Espaço da Poesia

Parto

Willams Maranhão Assunção

O dia surgiu

O sol raiou

Chegou a vez

Chegou a hora

Chegou o dia

É hora do parto.

A bolsa estourou

Os pés estão saindo

Nasceu!!!

O choro ecoa no ar

Ecoa, ecoa, ecoa

Ecoa numa boa

Estou par(t)indo.