A Câmara de Vereadores de Caxias (CMC) talvez tenha registrado a sua melhor performance nos últimos anos, ao promover com sucesso, por cerca de de mais de três horas, a audiência pública sobre a segurança pública no município na última segunda-feira (12). O evento, que iniciou por volta das 10 horas da manhã, foi realizado em consórcio com a 2ª Promotoria de Justiça de Caxias, mas foi um encontro que realmente aglutinou representação do empresariado e todos os órgãos municipais envolvidos com tema, os quais mandaram seus representantes de peso para o evento, além de abrir espaço também para participação popular. O vereador-presidente da casa, Ricardo Rodrigues (PT), demonstrou na ocasião que a sua gestão não será lembrada apenas pela última reforma física interna do centenário prédio da CMC, mas pelo oportunismo de discussão de demandas que dizem respeitos aos interesses dos caxienses.

A sequência de pronunciamentos começou com a participação dos promotores de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior (2ª Promotoria) e Tharles Cunha Rodrigues Alves (4ª Promotoria, demonstrando a precariedade de atuação dos efetivos de segurança, principalmente por falta de efetivo e aparelhamento à altura dos problemas vivenciados pela população do município. Depois, mesmo admitindo que já houve uma redução de homicídios da ordem de 25 por cento, o delegado regional Jair Paiva reconheceu que hoje a maior demanda da sociedade local é a segurança pública, em que pese o esforço conjunto e integrado do trabalho realizado pela Polícia Militar do Maranhão e a Polícia Civil.

Assomando a tribuna da CMC, o juiz Antônio Manoel Velozo ressaltou que há necessidade de mais juízes atuando na cidade, a fim de que a resposta do judiciário seja mais rápida. Mas o magistrado deu a entender também que o aparato policial tem de melhorar para que possa efetivamente cumprir as funções de policiamento ostensivo e preventivo, e melhorar o serviço de inteligência para enfrentar as facções criminosas que atualmente é um dos maiores problemas diagnosticados em Caxias.

Depois falaram policiais do comando do 2º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, vereadores, o secretário municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Jurandir Braga, o comandante da Guarda Municipal, William Carvalho, vereadores, todos enfatizando a necessidade de mais interação entre os órgãos envolvidos. “Nós vemos a importância que este tema tem hoje, que anteriormente era tratado somente dentro das instituições. Hoje a comunidade está cobrando mais, para que a gente traga soluções. A gente não pode ver a violência avançando, não podemos conviver num clima de insegurança jurídica; as instituições precisam dar uma resposta”, salientou o secretário Jurandir Braga.

O presidente da CMC enfatizou também que, ao circular pela cidade, as pessoas querem ver policiais, para se sentirem mais seguras. “E, o que nós temos?”, questionou, revelando em seguida a necessidade de união da Guarda Municipal, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Poder Executivo Municipal.

Ao usar o microfone, o prefeito Gentil Neto (PP) apresentou os últimos investimentos da sua gestão em prol da segurança da cidade, como a ampliação do sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial e de placas de veículos, melhorias na frota da guarda municipal e na iluminação das ruas, assim como em recuperação de vias públicas, medidas que a seu ver colaboram diretamente para sensação de segurança da população. 

O prefeito também enfatizou o combate à vulnerabilidade social, que no seu entendimento exige esforço coletivo, garantindo que o executivo tem compromisso com o acolhimento de pessoas de rua, por meio de ações sociais e da construção de um novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Luiza Queiroz. O gestor quer retirar moradores de rua que não são Caxias e devolvê-los à terra natal, tudo de forma legalizada. A fala de Gentil Neto, porém, mostrou mais determinação ao anunciar que no espaço de 60 dias a guarda municipal atuará armada no município.

No final da audiência, houve a necessidade de elaboração de uma ata correspondente sobre o assunto, que será enviada a todas as autoridades, até porque Caxias hoje é classificada como uma das cidades mais violentas do país. O documento será entregue formalmente e pessoalmente ao governador Carlos Brandão, já que é a maior autoridade estadual e responsável pelo atendimento às demandas de segurança, em data conveniente à agenda do primeiro mandatário maranhense.

Então, foi um trabalho exemplar realizado por nossos vereadores. E que venham mais, como a audiência pública sobre as condições de funcionamento do curso de medicina da UEMA em Caxias, já proposta na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo deputado Catulé Júnior (PL). E o deputado Catulé Júnior foi o único representante caxiense do parlamento estadual a participar da audiência de segurança de Caxias na segunda-feira, demonstrando a sua liderança e preocupação com o bem-estar da população caxiense. Convém não esquecer que partiu da sua iniciativa a destinação de quatro milhões de reais da cota dos deputados que atuam no município para o governo estadual aplicar em melhorias aos efetivos de segurança de Caxias.

O deputado Catulé Júnior, inclusive, acolheu de viva voz à solicitação do promotor Vicente Gildásio, requerendo a sua atenção para o retorno do Núcleo de Perícia Forense ao município, uma vez que a cidade atualmente depende da estrutura do IML e do ICRIM de Timon, quadro que no entender do promotor compromete a qualidade e a agilidade dos serviços periciais.

Cizânia à vista

Não obstante, como em política o vento toda hora muda de direção. Na sessão da quarta-feira que passou, notou-se um certe estremecimento dentro das quatro linhas do legislativo municipal. O clima de aliança que havia até segunda-feira última foi quebrado durante o pequeno expediente da sessão, justamente na hora que o vereador Vinicius Sabá (PDT) usava o microfone, com o som de sua fala sumindo repentinamente das caixas de som do plenário e do sítio oficial da CMC na internet. 

Pelas falas subsequentes do presidente Ricardo Rodrigues e do líder do governo Léo Barata (PP), a situação parece que envolveu a escolha da nova mesa diretora que tomará posse em 2027, tema rechaçado no momento por alguns vereadores mais veteranos. Afinal de contas, Ricardo Rodrigues mal assumiu o seu segundo mandato de dois anos na presidência da mesa e já tem gente pensando na composição da próxima, ou seja, um novo controle do poder. 

Contudo, experientes do meio político acreditam que dentro do próprio grupo gentilista há divisão em andamento. Nesse mister, é só atentar para as raposas felpudas que trabalham nos bastidores, algumas com muita experiência no contexto do legislativo, batalhando para estar novamente à frente do poder, nem que seja indiretamente.