Caxias-MA 23/11/2024 23:32

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Sílvio Cunha

Caxias, Política e Sociedade

Sob clima de incertezas


Uma semana tensa na seara política do município. Contudo, acabou a novela do processo de cassação do partido Progressistas (PP), de Caxias, objeto de denúncia do ministério público eleitoral por fraude de gênero ao término das eleições de 2020, que atingiu todas as candidaturas da agremiação política, incluindo dois vereadores eleitos, Teódulo Aragão, então com a histórica votação de 3.074 votos, e Cynthia Lucena (1.124 votos), e seus suplentes, sendo anulados todos os votos computados na ocasião. 

Com números eleitorais refeitos pela justiça eleitoral, estão automaticamente diplomados como vereadores Fause Elouf Simão Júnior (Republicanos), eleito com 1.263 votos, e José Magno Sousa Magalhães (PL), eleito com 1.039 votos, que estão retornando à Câmara Municipal de Caxias. Fause, ausente havia mais de uma década, Magalhães há cerca de dois anos. Dr. Magno já tomou posse do cargo; enquanto Fause, que tem à disposição o período de 15 dias para decidir se continua secretário municipal, ainda não. Desistindo de assumir, José Wilson da Silva (Neto do Sindicato – Republicanos), que recebeu 1.180 votos, será convocado para entrar em seu lugar.

Se a novela do PP caxiense terminou, nem por isso outras agremiações políticas da terra estão agora aliviadas de processos na justiça eleitoral, em relação ao pleito de 2020. Até onde é dado conhecer, pelo menos cinco partidos, PL, PT, PCdoB, PSDB e Podemos, se encontram denunciados pela mesma prática; e a apreensão é justificada porque ninguém acreditava que anormalidades que tinham o hábito de se esconder em gavetas de gabinetes viessem, de repente, à luz, provocando estragos de grande monta na classe política acostumada a se valer do peso de eminências encasteladas nos centros de poder, uma flagrante injustiça, convenhamos, a todos aqueles que foram votados corretamente nas eleições.

Na verdade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), tanto na eleição de Caxias como na de outros municípios, agiu dentro da maior legalidade e respaldado na legislação eleitoral que exige a chamada cota de gênero, sendo 30% de participação para todos os partidos políticos. Na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), nas últimas eleições para vereador em Caxias, consta  que o PP teria completado essa cota com três mulheres, candidatas ‘laranjas’, que não teriam feito nenhum tipo de campanha e que, em um dos casos, a candidata não teve, sequer, o próprio voto.

A advocacia do partido até tentou convencer a justiça eleitoral de que uma candidata ‘laranja’ do PP não agira de má-fé, alegando haver contraído coronavírus em 15 de setembro de 2020, e por isso não pôde participar ativamente das eleições. O relator do processo, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no entanto, não foi convencido pela argumentação, e informou, quando do julgamento do caso em sessão do pleno do TRE-MA, que para ele “é inconteste que as candidatas não se lançaram aos eleitores, tendo em vista que, sequer, publicizaram as suas candidaturas, adotando comportamento incompatível com quem, minimamente, almeja participar do certame, o que por consequência as levou a não contabilizarem votos ou terem votos, votações absurdamente inexpressivas”.

O mesmo relator deixou claro, durante a sessão do TRE-MA, que aquilo fora um ato de violência contra a mulher, na medida em que mulheres sem experiência e cabedal político, são convencidas a permitirem que seus nomes sejam usados para implementação de uma fraude abominante, que se traduz, na sua visão, em uma nova modalidade de violência, mesmo que simbólica, contra a mulher. Entretanto, o lado mais irônico de todo esse processo ficou consubstanciado na cassação de Cynthia Lucena, que, exatamente por ser mulher, foi atingida pela legislação, e sua saída significa a diminuição da bancada feminina no legislativo de Caxias, agora restrita às presenças das vereadoras Irmã Nelzir (Republicanos) e Ângela Machado (PTC).

Depois da conclusão desse processo, com toda certeza muitas pessoas em Caxias não estão mais dormindo direito, preocupadas com a inesperada chegada de oficiais de justiça aos seus locais de trabalho ou residência. E, assim, há ou não há um clima de incertezas pairando sobre a classe política do município?!!!


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