TJ-MA quer gastar meio milhão em iPhones para desembargadores

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) elaborou Termo de Referência para a compra direcionada de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou superior, com valor total estimado de R$ 573.399,50. 

A aquisição tem como objetivo atender à necessidade de comunicação e trabalho dos desembargadores, além de garantir reposição em casos de novos membros e substituições por defeito.

A contratação prevê aparelhos com tela de 6,9 polegadas, sistema de câmeras Pro com até 48 MP, 8GB de memória RAM e armazenamento interno de 256GB, além de garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel.

Segundo o documento, o fornecimento dos aparelhos custando R$ 11.467,99 cada, deverá ocorrer por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico com critério de menor preço, e formação de Ata de Registro de Preços, permitindo que outros órgãos também possam aderir futuramente.

O TJMA justifica a escolha do modelo de referência com base na necessidade de padronização tecnológica e integração dos dispositivos no ambiente institucional. O Termo de Referência ainda destaca que smartphones desempenham papel relevante como ferramenta de trabalho, considerando suas funcionalidades avançadas e a possibilidade de acesso ágil à internet e aplicativos corporativos.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, e o fornecimento deverá ser realizado em até 45 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. A entrega acontecerá na sede do TJMA, em São Luís.

Além das especificações técnicas e operacionais, o documento também estabelece critérios relacionados à sustentabilidade, exigindo que a fornecedora possua programa de coleta e reciclagem dos aparelhos e acessórios, além do cumprimento de normas ambientais.

A contratação será financiada com recursos destinados à Diretoria de Informática do Tribunal, conforme previsto na dotação orçamentária específica. O Termo de Referência foi aprovado pela equipe de planejamento da contratação e segue as disposições da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.

O procedimento segue em tramitação interna para a realização do processo licitatório.