Neste feriado nacional de 21 de abril, que evoca a memória do alferes Joaquim José da Silva Xavier, um dublê de militar e dentista que ficou conhecido popularmente como Tiradentes e era um ativista político lutando pela independência do Brasil de Portugal no fim do século 18, em razão das circunstâncias que pedem no momento toda a atenção da sociedade brasileira sobre a problemática da segurança nas escolas do país, decidi oferecer ao leitor, à leitora, o que alguns experts estão falando sobre o tema, apresentando prós e contras em relação às medidas que as autoridades procuram introduzir em todo o território nacional, procurando despreocupar alunos, pais e professores.

O interesse, claro, é no sentido de proporcionar à população um clima de maior tranquilidade por conta dos ataques nefastos que iniciaram com a morte de uma professora em 27 de março, esfaqueada por um de seus alunos numa escola de São Paulo, e logo em seguida, mais ou menos uma semana depois, numa creche de Blumenau (SC), onde quatro criancinhas, sob a ação de um maníaco, perderam a vida a golpes de machado e três outras ficaram feridas. 

Nos dois episódios, a pronta ação de professoras e funcionários impediram que ambos os casos tivessem mais gravidade, uma vez que em Blumenau o sujeito, ao ser preso, disse depois à polícia que a sua ideia era matar muito mais crianças. Entretanto, as coisas não pararam por aí, e os exemplos começaram a se multiplicar pelo país, deixando atônitas as populações de muitos municípios, que passaram a registram atentados contra escolas, inclusive aqui em Caxias, onde um aluno da escola do povoado Sítio, no segundo distrito, atentou contra a vida de pessoas no ambiente escolar, felizmente sem vítimas, e culminou por realizar um quebra-quebra no estabelecimento público, apenas porque estava tendo problemas sentimentais com uma colega da própria escola.

Como tudo o que acontece na sociedade está associado hoje ao que é propagado nos meios de comunicação e nas redes sociais, notícias na quarta-feira (19) deram conta que policiais civis de cinco estados haviam cumprido na manhã do dia internação provisória contra adolescentes suspeitos de planejar ataques em escolas. No fundo, é impressionante constatar como o ser humano tende a acompanhar exemplos negativos, reprovados mesmo do ponto de vista social, moral e penal. E, assim, chegamos ao entendimento que chegara a hora de se analisar o que pode realmente ser feito para retomar o clima de tranquilidade, tão salutar às escolas brasileiras, partindo de uma matéria divulgada pelo jornalista Rodrigo Ratier, colunista do UOL, a respeito. O assunto, que parece ser de fácil solução, é, no entanto, complexo.

No artigo, o profissional aborda um quadro de 10 soluções que funcionam e quatro que não resolvem, do rol que as autoridades estão fazendo para melhorar a segurança nas escolas, após os atentados que provocaram, conforme o autor, um ambiente de inquietude e desorientação entre alunos, pais e professores, uma vez que, até os dois atentados de São Paulo e Santa Catarina, não havia protocolos claros para lidar com esse tipo de ameaça, uma realidade nova e pouco disseminada no país.

O quadro vai sendo pintado em tintas multicores, porque, sob os holofotes da opinião pública, nos poderes legislativos e executivos, país afora e mesmo em Caxias, multiplicam-se as iniciativas de projetos de lei e políticas de proteção no ambiente escolar. Aqui, por exemplo, foi o vereador Darlan Almeida (PL), com aprovação unânime de toda a bancada de 19 vereadores da Câmara Municipal, que ofereceu uma indicação para o prefeito Fábio Gentil enviar à Casa do Povo um projeto de lei tornando obrigatória a presença de detectores de metais nas escolas caxienses.

Mas, afinal, levar policiais armados para as escolas? Massificar as câmras de vigilância e detectores de metais? Contratar psicólogos em caráter emergencial? Evitar falar sobre o assunto ou expô-lo até em detalhes, vai resolver a situação? Com essas dúvidas e à procura de respostas, o colunista procurou respostas sobre o que funciona, o que não resolve e o que pode até piorar o problema, e partiu para ouvir quatro especialistas em tópicos específicos relacionados com o assunto; educação moral, militarização das escolas, gestão escolar e direito da criança e do adolescente.

A professora Telma Vinha, da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas - Unicamp (SP), pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), por exemplo, argumentou que a solução para o problema passa pela prevenção, e que neste momento é crucial transmitir às famílias uma percepção de segurança, mas com cuidado para que as ações de resposta não se tornem permanentes.

Por sua vez, admitindo que medidas puramente de segurança só combatem as consequências, a professora Catarina Almeida Santos, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora de militarização escolar, por entender que o ataque às escolas é consequência do extremismo, da violência e do ódio que estão espalhados na sociedade, disse que a segurança deveria estar focada no desbaratamento dos grupos de radicalização.Ela afirma que é preciso integrar escola e segurança pública - e isso já existe, mas é pouco conhecido. 

Institucionalizado em 2006, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente articula as áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, segurança pública, promoção da igualdade e valorização da diversidade. Traduzindo: em casos de violência escolar, por exemplo, já existem instruções para o contato entre escola, polícia, conselhos tutelares e estruturas de saúde mental. Falta pôr em prática decentemente. Cada um precisa fazer a sua parte. Está ao alcance de alunos, pais e professores abrandar a fervura do pânico. Ao ter contato com uma suposta ameaça, não repasse. Denuncie aos canais das secretarias municipais e estaduais. Em nível nacional, o Governo Federal criou um link específico e o WhatsApp (61) 99611-0100 para relatar ameaças, uma alternativa ao Disque 100...

Medidas efetivas: Reforço da ronda escolar. Ação vista como necessária para transmitir sensação de segurança. A ideia é de que as forças policiais estejam no ambiente externo para garantir condições de a escola funcionar bem e autonomamente, segundo suas regras próprias. Em áreas vulneráveis, é medida permanente de segurança pública, não apenas contra-ataques. A esse respeito, Catarina faz uma ressalva: "Policiais rondando podem passar a sensação de que a escola está em perigo. Isso aumenta a tensão do ambiente escolar e pode prejudicar os processos de ensino e de aprendizagem”...

Contratação de psicólogos. Outra medida importante não só para a epidemia de ataques, mas para a melhoria do clima escolar. Tradicionalmente, as escolas possuem um trio gestor: o diretor cuida da parte administrativa, o coordenador se dedica à área pedagógica e o orientador educacional faz a escuta de pais e alunos, encaminhando junto ao corpo docente as soluções. É justamente nessa terceira função que o psicólogo pode atuar...

Controle dos fóruns de extrema direita. Medida que envolve inteligência policial. Para as especialistas, é aí, na identificação e punição aos aliciadores de jovens para ideologias extremistas, racistas e misóginas, que as forças de segurança deveriam se concentrar. Vai na mesma linha a regulação das plataformas para coibir discurso de ódio e de incitação à violência. A ação é preventiva e deve ser permanente. Restrição à posse e ao porte de armas...

Justiça restaurativa. Investir no diálogo mediado entre agressores e vítimas para combinar ações de reparação de danos é um caminho para prevenir a escalada da violência. A justiça restaurativa pode ser definida como um conjunto de técnicas de resolução de conflitos com a presença do ofensor, do ofendido e de representantes da comunidade atingida pela violência. Em espaços criados pelo Tribunais de Justiça, um facilitador conduz o diálogo entre as partes que debatem a melhor forma de repararar o dano causado. A ação é de longo prazo e o trabalho precisa ser contínuo...

Discussão em grupo. O ideal é que estejam integrados à rotina escolar, como um lanche coletivo. São oportunidades para que alunos e professores reflitam sobre a onda de violência e como a escola poderia se posicionar. "Também é uma chance de dar orientações, como não disseminar ameaças pela rede social", diz Telma... 

Contratação de zeladores ou porteiros. Pode soar impensável, mas ainda há muitas escolas no Brasil em que a tarefa de abrir e fechar o portão e de controlar os fluxos de entrada e de saída acaba nas mãos das próprias professoras ou de funcionários da limpeza, por exemplo. "Porteiros devem ser capacitados como atores do processo educativo, não na lógica de proteção contra ataques", diz Catarina.

Melhoria da infraestrutura. Reconstruir muros caídos, substituir portões enguiçados e eliminar matagais em pontos cegos da escola são ações que valem não apenas contra a atual onda de violência.

Formação de gestores escolares. Diretores e coordenadores têm a tarefa de liderar a escola. Mas muitos relatam estar perdidos diante da onda de violência. Cabe ao MEC e às secretarias explicitar os protocolos de acionamento do já mencionado Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelecer políticas para a convivência na escola. "E aí, realizar as formações para que o 'aquecimento interacional' que vivemos hoje possa ser revertido", afirma Tereza Perez, especialista em gestão escolar e diretora-presidente da Comunidade Educativa Cedac, fazendo referência ao clima violento de muitas escolas. 

Medidas controversas: Botão do pânico. Para algumas especialistas, é ineficaz e amplia a tensão na escola. Para outras, depende da maneira como for implantado. Se o contato direto com a polícia for deixado nas mãos dos alunos, a chance de alarmes falsos e trotes é enorme... 

Se for um botão que fica na secretaria e é acionado pela equipe escolar para mobilizar viaturas próximas, pode ajudar neste momento", diz Telma. "A eficácia é mais psicológica, no sentido da sensação de segurança de saber que há um recurso à mão em caso de ataque."..

  Câmeras. A crítica, novamente, é que aumenta a sensação de vigilância - pedagogicamente, a meta é que as regras da escola sejam seguidas porque são necessárias e justas, não por medo de punição. Mas boa parte das escolas já conta com esse tipo de equipamento.... 

"Se houver a opção pela instalação, é preciso garantir que não haja violação à privacidade - em banheiros, por exemplo - ou à liberdade de cátedra, deixando as câmeras apenas para os espaços de circulação como corredores e pátios", afirma ... Medidas que não funcionam: Suspender aula. ...

Seguranças armados na escola. O ponto é consensual: "policial fora da escola sempre", resume Telma. Gente armada não impede massacres nos Estados Unidos. Também não conseguiu coibir a morte de uma aluna por atirador em Barreiras (BA), numa invasão a uma escola cívico-militar. "Na verdade, a literatura mostra que policiais armados até pioram a violência", afirma Telma. "Chegam a intimidar os alunos e interferir em conflitos sem o preparo necessário, muitas vezes de forma racista.".

Detectores de metais. Outro consenso: custam caro, são inócuos e prejudicam o clima escolar. "Aluno pula muro, joga coisa para dentro da escola, passa com materiais indetectáveis, como coquetel molotov", exemplifica Telma. Para Catarina, é um processo de vigilância sem fim. "E se os alvos passarem a ser o transporte escolar ou os grupos de alunos do lado de fora da escola?". Críticas na mesma linha são feitas para a sugestão de revista aos alunos…

Esse é o contexto vivenciado nas escolas de todo o país. Agora, é torcer para que uma combinação de todos os fatores citados proporcionem às autoridades estabelecer o melhor protocolo para cada região, uma vez que é variável o comportamento social de cada município, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.