Depois de uma longa e cansativa caminhada no Congresso para promulgação da Lei Complementar 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que dispõe de verbas destinadas ao setor cultural (e artístico) formal e informal, finalmente entrará em cena nos próximos episódios. Uma vez que de 2020 para cá, foram grandes as movimentações e resistências de parlamentares seriamente engajados com a causa, juntamente da sociedade civil organizada, que, diante de grandes empecilhos, resistiram até o fim, até mesmo veto presidencial sendo derrubado. 

Através de consultas especificamente direcionadas, a serem realizadas na próxima semana pela Secretaria Municipal de Cultura, com apoio do Conselho Municipal de Cultura, se dará escutas setoriais para definir contrapartidas, ou seja, metodologias de distribuições entre grupos e artistas locais. Buscando seguir o que a Lei demanda, que é garantir ações emergenciais culturais enquanto período de calamidade pública, contatar líderes e criar estratégias eficazes de acordo com as dificuldades é mais que necessária, é preciso. 

Com valor total de R$R$ 3.862.000.000,00 bilhões, advindos de recursos federais e a serem repassados para Estados e Municípios, com o principal intuito de investir no setor cultural (e artístico), sendo mais da metade direcionado para o setor do audiovisual, o restante passará para as outras categorias da área. Desde quando a pandemia assolou o mundo, transformou a vida e a carreira de inúmeros grupos da sociedade. Um desses grupos é a de artistas, produtores e agentes culturais que estão diretamente relacionados diariamente com trabalhos e serviços da Cultura e da Arte. 

É de grande importância que artistas e grupos de todas as linguagens culturais de Caxias, seja das Artes Cênicas, Visuais, Artesanais ou do Audiovisual, do Livro, Literatura e da Biblioteca, do Patrimônio Cultural, Memória e Documentação, da Música, da cultura Popular, seja das manifestações LGBTQIA+, Coletivo de Mulheres, Povos Tradicionais, Terreiros e Quilombolas, bem como pessoas com deficiência, que não deixem de presenciar e participar das escutas que dará possibilidades de executar um direcionamento justo para a classe cultural e artística local.