O Poder Judiciário do Maranhão participa, a partir desta segunda-feira (18/8), da Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada até 22/8, em todo o país. A ação foi aberta em reunião realizada na manhã desta segunda (18/8), no Gabinete da Presidência do TJMA, com a participação do presidente, desembargador Froz Sobrinho, do coordenador de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, desembargador Ricardo Duailibe, e de outros integrantes da Corte estadual.
A ação, coordenada pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, tem como objetivo impulsionar a atuação da Justiça em causas ambientais, com a priorização do julgamento de processos estruturais e o estímulo a soluções consensuais para conflitos dessa natureza.
Por meio de vídeo gravado, a conselheira Daniela Madeira destacou os objetivos da Semana da Pauta Verde de reduzir o tempo de tramitação e promover mais eficiência. “A proteção ambiental é uma causa colaborativa, com um olhar nas presentes e futuras gerações, contamos com todos os integrantes do sistema de Justiça, para que esta semana seja um marco no fortalecimento da justiça ambiental em nosso país”, destacou.
No Maranhão, 924 processos foram pautados para serem impulsionados na Semana da Pauta Verde, entre execuções fiscais e processos passíveis de conciliação.
As atividades serão acompanhadas pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e de unidades especializadas do Tribunal, em articulação com os Grupos Ambientais. Entre as metas estão: acelerar a tramitação de ações ambientais relevantes, promover acordos, reduzir custos processuais e otimizar a aplicação de recursos judiciais de forma coordenada e eficiente.
O presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou que o Maranhão está trabalhando conforme a orientação do CNJ, com a união de todo o Poder Judiciário para dar prioridade aos processos ambientais.
“De hoje até o dia 22, tudo será relacionado com a Semana da Pauta Verde. Precisamos todos nós nos engajarmos a essa causa, que é para preservar as gerações atuais e as futuras, porque protegendo o meio ambiente, nós estamos assegurando a sobrevivência da espécie humana e das demais espécies”, frisou.
O TJMA também vai priorizar ações que possibilitem acordos, como Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Suspensão Condicional do Processo e demandas nos Juizados Especiais, alinhando-se à Meta Nacional 6 do CNJ, que trata da ampliação de mecanismos de solução consensual de conflitos.
FÓRUM AMBIENTAL DA COMARCA DE CAXIAS
Como parte da programação voltada à pauta ambiental, a 2ª Vara Cível de Caxias realiza, no dia 26/8, o I Fórum Ambiental da Comarca de Caxias, para debater temas como Governança Ambiental e ODS; legislação ambiental em Caxias; educação ambiental nas escolas, responsabilidade socioambiental e criação do Fórum Ambiental Permanente. O evento contará com palestras, painéis e rodas de conversa.
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