O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias lançou chamada pública voltada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Essa iniciativa visa atender às demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para participar da chamada, os interessados têm até o dia 11 de dezembro para apresentar os documentos de habilitação e a proposta, ambos em envelopes distintos, devidamente lacrados, não transparentes e devidamente identificados. Os fornecedores da agricultura familiar têm a opção de comercializar suas produções agrícolas como fornecedores individuais, em grupos informais ou formais.
A divulgação dos proponentes dos projetos de venda está agendada para uma sessão pública que ocorrerá às 9h do dia 11 de dezembro, nas dependências do IFMA. Os projetos habilitados serão divididos em grupos, considerando critérios como fornecedores locais, território rural, do estado e propostas em âmbito nacional, conforme detalhado no item 5 da chamada.
O resultado da seleção será publicado em até cinco dias após a divulgação dos proponentes, e o contrato decorrente desta Chamada Pública terá vigência de doze meses, contados a partir da data de sua assinatura.
O PNAE, considerado um dos maiores programas do mundo nessa área, possibilita oferecer alimentação escolar e implementar ações de educação alimentar e nutricional para estudantes de todas as etapas da educação básica. No Campus Caxias, a execução do PNAE é atribuição da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (CAE).
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