A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, no sábado (10), um motociclista sem CNH transportando duas pessoas, todos sem usar capacete de segurança, durante patrulhamento da BR-316, em Caxias.
Eram por volta das 18h36, na altura do km 551, quando foi avistada pela PRF a moto trafegando com três pessoas embarcadas, inclusive uma criança menor de sete anos.
Mediante consulta aos sistemas móveis disponíveis, foi apurado que o condutor dirigia a moto em via pública sem possuir a devida Permissão para Dirigir (PPD) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expondo a perigo de dano a criança, como também à outra passageira transportada de forma irregular.
O condutor disse que a criança era seu filho, fato confirmado pela também passageira, apresentada como a mãe da criança e companheira do condutor.
Depois de lavrados e assinados os documentos pertinentes, os envolvidos foram liberados, ficando a motocicleta estacionada à margem da rodovia, sob a determinação para retirada somente embarcada em outro veículo, por falta de condições para tráfego seguro, haja vista a impossibilidade de recolhimento por falta de guincho disponível na oportunidade.
O autor dos fatos se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal competente e lavrou-se o presente Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor, o qual segue encaminhado devidamente instruído, para as finalidades de estilo.
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