Tabelião de Caxias é denunciado por fraudes em transação milionária e cobrança abusiva de taxas cartoriais

O Ministério Público do Maranhão denunciou o tabelião Aurino da Rocha Luz, do 1º Ofício de Caxias, por falsificação de documentos em uma transação imobiliária de R$ 3,5 milhões e por superfaturar emolumentos cartoriais entre 2020 e 2022. Segundo os promotores, ele teria se beneficiado da própria função para favorecer uma empresa familiar na compra de duas fazendas, subfaturando os valores declarados para reduzir impostos e taxas. A ex-escrevente Maura Carvalho também foi incluída na denúncia por ter assinado documentos com valores abaixo do real.

O MP afirma que, embora os imóveis valessem R$ 3,5 milhões, foram declarados por apenas R$ 525 mil nas DTIs e escrituras. A promotoria aponta ainda que o tabelião usou um laudo da prefeitura, gerado com base nas próprias declarações subfaturadas, para justificar os valores.

Na segunda denúncia, Aurino foi acusado de cobrar acima da tabela oficial em pelo menos 12 situações, causando prejuízo de mais de R$ 43 mil a usuários do cartório. O MP sustenta que a prática era recorrente e pede sua condenação, além de indenizações por danos morais coletivos que somam R$ 2 milhões.

A defesa nega as acusações, alega perseguição política e afirma que os fatos serão esclarecidos durante o processo. Em nota, o advogado Einstein Sepúlveda classificou as denúncias como parte de uma campanha de difamação e disse confiar na absolvição de seu cliente.