Corregedoria da Justiça faz correição em duas unidades judiciárias de Caxias

Uma equipe técnica da Coordenadoria dos Juizados Especiais da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) foi enviada a Caxias, esta semana, para realizar uma Correição Geral Ordinária nos serviços de duas unidades judiciárias daquela comarca.

Chefiada pelo juiz Mário Prazeres, coordenador dos juizados especiais do Estado do Maranhão, a equipe foi designada para verificar a regularidade dos serviços junto ao Juizado Especial Cível e Criminal, entre 17 e 19 de março e à Turma Recursal Cível e Criminal, em curso, até 21 de março.

Nessas unidades, foram selecionados 80 processos do Juizado Especial e 60 processos da Turma Recursal, por amostragem, dentre os que estão em andamento, para serem analisados quanto à conformidade dos atos e cumprimento de mandados judiciais, de acordo com as normas da CGJ-MA e Conselho Nacional de Justiça.

PROCESSOS MAIS ANTIGOS

Segundo informações da secretaria da Coordenação dos Juizados Especiais, os trabalhos são iniciados pela análise dos processos mais antigos, seguidos de outros escolhidos de forma aleatória, de acordo com a Resolução Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

O juiz e a equipe analisam os processos por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), e, também, verificam as condições de funcionamento do Juizado e da Turma Recursal, que são relatadas, posteriormente, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

As correições foram determinadas pelo corregedor-geral por meio da Portaria-CGJ nº 1121/2025, de 10 de março, que alterou o calendário das correições ordinárias e extraordinárias no ano de 2025.

Essa mesma Portaria programou novas correições ordinárias no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (28 a 30 de abril); no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (20 a 22 de maio) e no 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (26 a 28 de novembro).