Greve na Grande São Luís: prefeitura da capital vai contratar novas empresas de ônibus e bancar corridas por aplicativo

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (18), em caráter de urgência, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) que autoriza a prefeitura a contratar novas empresas de ônibus e bancar corridas por aplicativo para os cidadãos.

Com isso, o contrato firmado em 2016 com as empresas de transporte público que já atuam no município e estava previsto para durar 20 anos será revogado. Já o subsídio para corridas de aplicativos tem validade até o fim da greve dos rodoviários, que começou na segunda-feira (17) e afeta 700 mil pessoas.

O dinheiro usado para o pagamento das corridas será descontado do pagamento do subsídio anual de R$ 89 milhões que é repassado pelo Município às empresas de transporte. O valor é destinado para a melhoria de serviços no transporte público. Entretanto, a Prefeitura não explicou como isso será feito e a partir de quando entra em vigor.

Contrato estava sendo descumprido

O contrato em vigência com os consórcios que atuam no transporte público de São Luís havia cláusulas que estavam sendo descumpridas pelos empresários. Veja, abaixo, alguns pontos que não estavam sendo cumpridos:

• Aumento para 847 ônibus na frota do transporte público de São Luís (atualmente só operam 600 ônibus);
• 100% dos ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência;
• 80% dos ônibus da frota com sistema de ar-condicionado até 2023;
• Em caso de substituição dos ônibus, os novos deveriam vir com ar-condicionado.

Sem acordo

A audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (18) entre rodoviários e empresários não chegou a nenhum acordo. A reunião estava sendo realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) em São Luís. Durante a reunião, nem a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (Mob) nem a Prefeitura de São Luís apresentaram propostas para os rodoviários. Diante dessa situação, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do TRT-MA, decidiu remarcar o encontro para às 17h, com o objetivo de que os órgãos apresentem uma contraproposta.

Participaram representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, a Prefeitura de São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT), a Empresa de Mobilidade do Estado do Maranhão (MOB) e o Ministério Público do Trabalho (MPTMA).

Greve dos rodoviários

Os rodoviários do transporte público de São Luís e de toda região metropolitana iniciaram uma greve geral desde as primeiras horas dessa segunda-feira (17).

A paralisação foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), após a reunião realizada para tratar das exigências da categoria terminar sem acordo na última sexta-feira (14). Veja, abaixo, o que pede a categoria:

• Ticket de alimentação para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 1.300;
• Ticket para motorista que atua, também, como cobrador: R$ 1.500,00;
• Reajuste salarial de 15% para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 2.961,25;
• Reajuste de 25% para motorista que atua, também, como cobrador: R$ 3.218,75;
• Inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico;
• Seguro ao motorista em caso de falecimento, entre outros.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) obteve na Justiça uma liminar determinando que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve, mas a decisão não está sendo cumprida.