Juizados Especiais do Maranhão cumprem todas as metas de produtividade nacionais

Estatísticas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apontam que 88,1% dos juizados especiais maranhenses ultrapassaram 100% do cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Justiça estadual, no ano de 2024, conforme dados apurados até 6/12/2024.

A informação foi divulgada na última Reunião de Avaliação Estratégica realizada pela direção da CGJ-MA, com representantes de todos os setores judiciais e administrativos do órgão, para apresentar o balanço das atividades realizadas em 2024 e programar as ações para 2025.

Conforme e o balanço, foram realizadas 12 correições nos juizados de São Luís, Pinheiro, Paço do Lumiar, Codó, Açailândia e Balsas e oito visitas  técnicas de orientação e apoio nos Juizados Cíveis e Criminais de Caxias, Bacabal e Timon e nas turmas recursais de Imperatriz, Caxias, Bacabal, Chapadinha e Balsas.

REDUÇÃO DO CONGESTIONAMENTO DE PROCESSOS

De acordo com os dados apurados, as auditagens eletrônicas realizadas nos juizados contribuíram para reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida de Processos que chegou a 32,54%, o que significa o cumprimento de 185% da Meta 5, estabelecida para a Justiça Estadual, de reduzir 0,5 ponto percentual esse indicador de produtividade, em relação a 2023.

Esse último índice demonstra um resultado positivo de resolutividade da demanda e eficiência processual de juízes e juízas, servidores e servidoras, que buscam impulsionar os processos, reduzir o passivo existente e melhorar a prestação da Justiça,  em todo o estado.

Para o coordenador dos juizados especiais do Maranhão, juiz Nelson Ferreira Martins, os resultados positivos são fruto da gestão estratégica conduzida pelo corregedor-geral, José Luiz de Almeida, aliada ao empenho das equipes das unidades em atender às demandas, de forma eficaz e em tempo razoável.

MODELO DE EFICIÊNCIA E CIDADANIA

Segundo o juiz, o sistema de Juizados Especiais do Poder Judiciário do Maranhão tem se consolidado como um modelo de eficiência e compromisso com a cidadania e reflete o esforço conjunto de magistrados e servidores, que, em meio a desafios diários têm demonstrado dedicação e competência na missão de garantir um Judiciário célere, acessível e efetivo.

Além disso, informa, com as orientações e diretrizes estabelecidas pela Coordenação dos Juizados Especiais, foi possível reduzir gradativamente o Tempo Médio do Pendente Líquido, atingindo o patamar de 188 dias.

“Este indicador reflete o esforço contínuo em oferecer soluções ágeis para os conflitos apresentados pelos cidadãos, especialmente aqueles que envolvem causas de menor complexidade e que, por isso, demandam uma resposta rápida do sistema”, explica.

O coordenador acrescentou que outros fatores também pesaram na balança das atividades de 2024: capacidade de inovar, adaptação ao uso das novas ferramentas tecnológicas e a gestão humanizada. Contribuiu, ainda, o diálogo constante entre os juizados e a Coordenação dos Juizados Especiais, que tem permitido adotar boas práticas que resultam em avanços concretos para a sociedade.