FPM: municípios do MA recebem mais de R$ 429 milhões; Caxias está entre os que recebem a maior quantia

Os municípios do Maranhão receberam na sexta-feira (9) mais de R$ 429 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

São Luís, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 68 milhões. Entre os municípios do estado que receberam as maiores quantias estão: Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que recebem R$ 6.139.218,48 cada.  

Já os municípios como Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Lagoa do Mato recebem R$ 920.881,70 cada. O valor é o menor para o estado. 

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Maranhão, até o dia 8 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM. 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.

“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.