Indígenas bloqueiam rodovias no Maranhão em protesto contra o Marco Temporal

Indígenas bloquearam, na manhã dessa quarta-feira (30), a BR-316 e a MA-014, em protesto contra o Marco Temporal. A manifestação foi motivada pela retomada do julgamento da tese que trata da demarcação de terras no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um longo congestionamento de veículos se formou na BR-316 até a Terra Indígena Pindaré, em Bom Jardim, por causa do bloqueio da rodovia em dois pontos. O protesto reuniu as etnias guajajara, káapó e awa-guajá.

Já na MA-014, entre Viana e Matinha, os indígenas gamela interditaram um trecho da pista. A etnia gavião também fez uma manifestação em Amarante do Maranhão, assim como os krikati em Sítio Novo.

“Dependemos do nosso território para viver, ser livre e ter uma educação melhor para o nosso povo”, disse a indígena Maria Euzenir Guajajara.

Marco Temporal

O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Por isso, indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.

O julgamento no STF foi iniciado em 2021. Até o momento, há um voto a favor do Marco Temporal – ministro Nunes Marques – e dois contra – ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. No entanto, Moraes, mesmo contrário, sugeriu a possibilidade de compensação dos indígenas com outras terras.

A tese, além de ser analisada no STF, tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2903/2023 está em análise no Senado.