População participa de audiências do ZEE Bioma Cerrado e Sistema Costeiro em Caxias e Estreito

Representantes do poder público, lideranças rurais, comunidades tradicionais, sindicatos, associações e segmento empresarial participaram das audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, realizadas na quinta-feira (21), simultaneamente nos municípios de Caxias e Estreito. 

Promovidas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), as audiências ainda vão acontecer nos municípios de Chapadinha, Barra do Corda, Barreirinhas e São Luís, até o dia 26 deste mês.

O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, pontua que o ZEE do Bioma Amazônico já foi concluído e transformado em lei. “Agora, estamos avançando no ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Esse território compreende 109 municípios maranhenses, onde os trabalhos foram desenvolvidos observando suas características territoriais. O período de produção dos relatórios técnicos foi de setembro de 2020 a setembro deste ano. Logo, os produtos técnicos foram entregues com antecedência para que a sociedade pudesse apreciar e contribuir de forma qualificada nessas reuniões, observando tudo que foi colocado nos relatórios”, destaca.

O ZEE é um instrumento de ordenamento territorial, para elaboração de políticas públicas mais eficientes, comenta o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e coordenador do ZEE, professor Paulo Catunda. “O objetivo do ZEE é melhorar a vida das pessoas. Chegou a hora de consultar a população acerca do Zoneamento, durante as audiências, por meio do site do ZEE [www.zee.ma.gov.br] e por e-mail [[email protected]] até cinco dias após as audiências”, explica.

Audiências

As audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.