Uma live discutirá, nesta quinta-feira (15), às 19h, sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).
O evento será transmitido pela página da APAE Caxias no Instagram (@apaecaxiasma) e contará com a participação da jornalista Franciane Araújo, da assistente social Alcyone Silva e da presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Camilla Braúna.
De acordo com a assessoria de comunicação da APAE Caxias, o objetivo do projeto é criar um contato ainda mais próximo com a comunidade através das redes apaeanas, bem como facilitar o acesso às questões que envolvem os direitos da pessoa com deficiência.
LEI Nº 13.146/15
Em 7 de Julho de 2015 foi publicada a Lei 13.146, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A normativa entrou em vigor 180 dias após a sua publicação, com acentuada repercussão sobre todo o sistema jurídico, notadamente no plano do direito civil.
Criado em dezembro de 2020 pela administradora Aurideia Assunção e o empresário e graduando em Direito Francisco Carlos, o projeto social “Pela Fé e Coragem” vem desenvolvendo um verdadeiro trabalho de formiguinha. Sem nenhum apoio financeiro dos poderes executivo e legislativo, o projeto se mantém através de doações da comunidade caxiense e apoiadores.
Mas, a cada dia chega mais longe, levando alimentos, roupas,...
Etapa final garantiu a entrega a todas as 662 famílias da Vila São José / Foto: Asscom Prefeitura Caxias
Todos os moradores do bairro Vila São José, do Município de Caxias, já estão com os títulos de suas propriedades assegurados. Em ação realizada na última sexta-feira (5), mais 178 famílias foram beneficiadas na última etapa do Projeto Integra, iniciado pela Corregedoria Geral da...
“ARTHUR TINHA MAIS OBRAS A INAUGURAR, MAIS LIVROS A ESCREVER, MAIS LUGARES PARA VISITAR, MAIS AMIGOS PARA REVER...”
Irmãs e Irmãos em Cristo:
Nem todas as pessoas aqui se conhecem, mas todos conhecemos uma pessoa -- ARTHUR ALMADA LIMA FILHO.
Portanto, o Arthur, seja o Arthur desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; o Arthur juiz de Direito, magistrado, promotor público, advogado; o Arthur professor, educador, reitor; o Arthur criador de...
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