O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé (Republicanos), protocolou na quarta-feira (19) representação criminal no Ministério Público contra a empresa Arteon Z2 Energia S/A, em razão da mesma ter cometido gravíssimo crime ambiental na Área de Preservação Ambiental do Inhamum, distante cerca de dois quilômetros do perímetro urbano de Caxias.

Sem autorização do poder público e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a empresa, alegando posse de uma área de cerca de sete hectares, invadiu e desmatou um trecho da Área de Proteção Ambiental do Inhamum, que é protegida pela Lei Municipal nº 1.464/2001, para construir uma subestação energética no local. “A Câmara Municipal tem a função constitucional de fiscalizar tudo quanto diga respeito à vida dos munícipes caxienses. Fomos procurados pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pedro Fonseca Marinho, que nos alertou para uma gravíssima violação de área de preservação ambiental no Município de Caxias. Apreciamos a denúncia do secretário, e decidimos que a Câmara Municipal de Caxias não pode simplesmente silenciar diante de uma situação tão absurda como esta, onde um órgão de meio ambiente municipal, além de negar a licença ambiental para a empresa funcionar no Inhamum, a autuou também por crime ambiental”, explicou o presidente da CMC.

Para Catulé, diante da negativa da licença ambiental, conforme demonstrado no acervo probatório dos autos, na medida em que se constatou o prejuízo à recarga dos aquíferos, a alteração do regime hidrológico, o afastamento da fauna silvestre e a consequente ruptura do equilíbrio ecológico do local, não se tem dúvida de que a empresa Arteon e seus diretores tiveram e têm perfeita consciência da ilicitude do fato criminoso.

Segundo o presidente da Câmara de Caxias, o Ministério Público Estadual, como instituição permanente, autônoma e essencial à função jurisdicional do Estado, na defesa dos interesses sociais, deve atuar na tutela do meio ambiente, de forma a promover a proteção, a prevenção e a reparação dos danos causados, seja na seara civil, administrativa e criminal.

A representação solicita que o MP determine a abertura de inquérito civil para apurar as irregularidades e, se necessário, a adoção de medidas para instauração da competente ação civil pública, visando obrigar a Arteon a paralisar imediatamente a obra de implantação da subestação de energia elétrica na APA do Inhamum, por ausência de licença ambiental, por ausência de estudo de impacto ambiental, e por se tratar de crime ambiental descrito no art. 40 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

A peça jurídica pede também a reparação dos danos ambientais cometidos, minimizando os efeitos provocados no meio ambiente e no ecossistema do local, assim como promover o ressarcimento dos danos causados ao meio ambiente e à coletividade caxiense, na forma da lei.

Que venham as benesses da política

Períodos de campanha eleitoral são momentos alegres e esplendorosos para o eleitorado e demais segmentos da municipalidade. Questões que estavam entravadas, aquelas que por razões de seletividade vão ficando de lado e, às vezes, são até esquecidas, de repente são novamente lembradas e voltam à pauta das agendas políticas. Na atual campanha eleitoral de Caxias não é diferente.

Sintonizados com os problemas e necessidades vivenciados pela população caxiense, muitos dos quais sofrendo protelação ao longo do tempo, o deputado federal Paulo Marinho Junior (PL) e o deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) estiveram nesta semana na sede do INSS, em São Luís, para cobrar o retorno com urgência da agência do órgão no município de Caxias, depois que a mesma foi interditada pelo corpo de bombeiros estadual em razão de insalubridade e deteriorização do seu prédio situado na avenida Otávio Passos, no centro da Princesa do Sertão.

O atendimento do INSS em Caxias está sendo feito de modo muito precário em sala do Viva Cidadão, órgão do governo estadual que funciona no Shopping Caxias, cujas dimensões e corpo funcional não são suficientes para atender a demanda. Problemas com o INSS em Caxias, hoje, melhor procurar resolvê-los em Aldeias Altas, em Timon ou em Codó... um absurdo?!!!

Agora com o reforço de um deputado federal caxiense, Zé Gentil vem arregaçando as magas para solucionar certos gargalos que emperram setores da gestão da Prefeitura de Caxias, comandada por seu filho, o prefeito Fábio Gentil (Republicanos). Os problemas do saneamento básico da cidade, por exemplo, são um dos vetores negativos que permanecem visíveis em toda a área urbana de Caxias, e que só crescem com o aumento da taxa demográfica e a expansão dos bairros.

Tentando encontrar meios de diminuir as demandas, Zé Gentil visitou recentemente a Gerência Executiva de Governo (Gigov) da Caixa Econômica Federal CEF), em São Luís, para pleitear a liberação de recursos para obras de saneamento básico em Caxias. Disposto a intermediar o repasse financeiro junto à instituição bancária, o parlamentar reafirmou o seu compromisso com a melhoria da saúde pública, que depende, dentre outros fatores, de uma política eficiente de saneamento.

Na reunião na Gigov/Caixa, Zé Gentil deixou a reunião com a perspectiva de que os trâmites estão bem encaminhados com vistas à liberação de recursos para a Prefeitura de Caxias. Resta insolúvel a situação do próprio atendimento na agência da CEF em Caxias. Com dimensões já reduzidas para atender à grande demanda de clientes da cidade e de toda a região do leste maranhense, é humilhante assistir centenas de pessoas, todos os dias, ao sol ou sob chuva, aguardando atendimento do lado de fora da agência situada na avenida Otávio Passos, no centro de Caxias.

Por outro lado, do bloco político que faz oposição ao governo municipal também estão partindo iniciativas do gênero. Por iniciativa dos deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), talvez o Hospital Macrorregional do Estado em Caxias venha a oferecer em breve o serviço de neurocirurgia, atendimento de custo elevado, mas muito requisitado na região, principalmente em razão do crescimento de acidentes com alto grau de trauma.

A densidade atual da frota de veículos em Caxias, em que as motocicletas superam em até três vezes a quantidade de automóveis, peruas e caminhões, concorre decisivamente para isto, na medida em que a toda hora uma queda ou atropelamento na cidade, pelo uso de motos, é registrado nos plantões policiais e no Serviço Médico de Emergência (SAMU).

Mas os dois deputados citados já foram mais além. Por suas iniciativas, cerca de 1.200 cirurgias eletivas de todo o tipo já estão agendadas para o correr do ano no Macrorregional, assim como os procedimentos de 3 mil exames de ressonância magnética. Se acontecerem, será um alívio para muita gente que está sofrendo à espera de ser atendido na estrutura pública de saúde caxiense, e um reforço significativo às milhares de ações que às duras penas vem sendo realizadas no Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho, o qual, por sua vez, ainda é muito carente em matéria de atendimento cardiológico. Se a pessoa estiver em processo de infarto no município, reze para ser encaminhado rapidamente para Teresina, que possui unidades públicas de urgência capazes de realizar o serviço, ou São Luís.

Caxias já tem sete pré-candidatos para o cargo de prefeito

Com as definições em curso e que serão consolidadas brevemente nas convenções partidárias após o carnaval, no mais tardar depois do período junino, o eleitorado caxiense já tem à sua disposição sete pré-candidatos à eleição do cargo de Prefeito de Caxias, quando for às urnas no próximo dia 04 de outubro, um recorde na história política do município. Além do prefeito Fábio Gentil, que postula a reeleição, estão na luta o deputado Adelmo Soares(PCdoB), os empresários Júnior Martins (PSC), César Sabá (MDB) e Tino Castro (PRTB), e mais o advogado Luís Carlos Moura (PSL) e o professor Arnaldo Rodrigues (PSOL).

Na bolsa de aposta dos caxienses, ninguém acredita que tal número se manterá até o dia da eleição. O maior número de palpites garante que, no máximo, quatro dos pré-candidatos vão prosseguir rumo às urnas, seja por convicção ou por possuírem estruturas mais consistentes para a campanha eleitoral.Com as definições em curso e que serão consolidadas brevemente nas convenções partidárias após o carnaval, no mais tardar depois do período junino, o eleitorado caxiense já tem à sua disposição sete pré-candidatos à eleição do cargo de Prefeito de Caxias, quando for às urnas no próximo dia 04 de outubro, um recorde na história política do município. Além do prefeito Fábio Gentil, que postula a reeleição, estão na luta o deputado Adelmo Soares(PCdoB), os empresários Júnior Martins (PSC), César Sabá (MDB) e Tino Castro (PRTB), e mais o advogado Luís Carlos Moura (PSL) e o professor Arnaldo Rodrigues (PSOL).

Aglutinação partidária

Mas a semana que precede o carnaval chega ao fim com novas composições de vereadores que, mesmo sendo aliados do prefeito, saíram do “chapão”, para concorrerem pelo PL, legenda do deputado federal Paulo Marinho Jr., ao centro.  Deste grupo, acima, apenas o vereador Antonio Ramos, terceiro da esquerda para direita, voltou para o chapão. Pelo PL, irão concorrer Magno Magalhães, Gentil Cantanhede, Luís Carlos, Sargento Moisés e Darlan Almeida. Apostam que a densidade eleitoral do deputado federal facilitará o retorno de todos à CMC em 2021, ainda que o coeficiente eleitoral possa vir a se situar de 4.500 a 5.000 votos para cada partido eleger um vereador.

Sem desmerecer o pensamento político desses edis, a tendência, mais tarde, é todo grupo ir se abrigar no chapão do prefeito. Na última eleição, quando ainda vigorava o sistema de coligação partidária, a vereadora Thaís Coutinho e o vereador Antonio Ximenes, os dois mais votados no pleito, tiveram, respectivamente, 2.998 e 2.736 votos. Ambos não atingiram o coeficiente eleitoral da eleição (4.050 votos), número que se obtém da divisão dos votos válidos com o número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal, atualmente, 19 vagas. Então, dá para imaginar o que aconteceria, hoje, se cada um dos dois ousasse ir para uma legenda sem outros nomes bons de voto. O partido que for mais votado é o que ganhará mais vagas no parlamento municipal, aumentando as chances dos postulantes que a ele estiverem ligados.

É aguardar e conferir. Por enquanto, é carnaval... Uma grande folia, saudável e feliz, para todos!!!

Espaço da poesia

Amor latente

Willams Maranhão Assunção

É um amor por muito

tempo guardado no

fundo do peito.

fica ali isolado,

Como se extinto

anos depois, irrompe

o silêncio com um

barulho estrondoso.

Erupções amorosas

entram em atividade.

Explosões de alegrias

vão às alturas.

No ar, são jogadas

lembranças reacendidas

Mas, toda violência

vai se amainando

e mansamente, transborda,

escorrendo lavas

dum amor que não se

apaga.