Semana cheia de novidades e de denúncias na política local. A primeira notícia, o fato do juiz Antonio Manoel Araújo Velozo ter jogado a toalha, anunciando oficialmente que não irá disputar nenhum cargo eleitoral nas próximas eleições. Velozo, que continua juiz, mas que já tem convicção e tempo para se aposentar, não revelou se seguirá na magistrutura no próximo ano. Por enquanto, é o responsável pela Justiça Eleitoral na região.

Por outro lado, olhando as coisas do ângulo de visão dos promotores públicos estaduais, duas outras notícias dando conta de ações que correm nos bastidores dos fiscais da lei. Uma delas é caso de improbidade administrativa contra a gestão do ex-prefeito Leonardo Barroso Coutinho e membros da sua assessoria e secretariado. A divulgação do processo pela própria assessoria de comunicação do Ministério Público, em São Luís, trouxe preocupação ao grupo Coutinho, porque a ação reporta que destacados nomes de correligionários ainda bastante atuantes no meio político figuram expressivamente na matéria que, dentre outras medidas, quer devolução de cerca de 5 milhões de reais, bloqueio de bens de muita gente boa e de prestígio na sociedade local, no bojo de um processo que pode resultar até em prisão dos envolvidos.

O Ministério Público também voltou suas baterias contra a Câmara Municipal de Vereadores, após denúncia formulada pelo ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Marinho contra a renovação do mandato da atual mesa diretora do parlamento municipal, a qual, segundo Marinho, não passou pelos trâmites estabelecidos na Lei Orgânica do Município, embasando-se em artigos que asseguravam a eleição da mesa diretora em dois turnos de votação e tendo por prazo o último dia de sessão regimental no segundo semestre da legislatura.

No que tange a esta segunda iniciativa processual, não vemos como a ação possa prosperar, e por um simples motivo: a maioria de dois terços do parlamento primeiro cuidou de emendar a Lei Orgânica do Município, adaptando-a em tempo hábil à nova situação que passou a vigorar na grande maioria das casas legislativas brasileiras. Pelas modificações introduzidas, as mesas diretoras podem ser renovadas até seis meses antes do término de seus mandatos, bastando para isso que os postulantes estejam fortalecidos politicamente para conduzir o processo.

No caso atinente a Caxias, que renovou o mandato de direção ao vereador Catulé (PRB) para o biênio 2019/2020, a chapa vencedora disputou reeleição no plenário Vereador Edson Vidigal já com a assinatura de 15 dos 19 edis da atual bancada caxiense, consolidando, assim, democraticamente, ampla maioria para referendar sua propositura. Restou do episódio, obviamente, o descontentamento de algum ou outro vereador que tinha a pretensão de concorrer ao certame na época, como fora o caso do vereador Neto do Sindicato (PCdoB), hoje 2º Vice-Presidente da MD da CMC, a respeito de quem o ex-prefeito Paulo Marinho não escondia preferência e por isso fez seu protesto mais incisivamente pelo canal do Ministério Público Estadual.

Contudo, o máximo que o MPE pode conseguir na ação é recomendar que a CMC faça uma segunda votação sob o comando do vereador com mais idade na casa, no caso o próprio vereador Catulé. Alguém tem duvida sobre qual seria o resultado dessa eventual segunda votação. A experiência tem demonstrado que não. Mas o fato não deixou de provocar um certo abalo no grupo de sustentação e apoio ao prefeito Fábio Gentil, nesse tempos bicudos que antecedem uma eleição municipal sobre a qual nem mesmo as raposas políticas de cauda mais encorpada têm alguma certeza e rumo a ser definido, depois que a escolha da vereança deixou de ser feita pelo critério da proporcionalidade e estão mais fortalecidos aqueles que estão debaixo do guarda-chuva dos partidos com maior expressão econômica e arregimentação eleitoral.

Deitando os olhos sobre a gestão municipal, nota-se que uma luz amarela foi acesa no âmbito da Rede Municipal de Saúde, notadamente sobre a assistência que vem sendo prestada no novo Complexo Hospitalar Gentil Filho, na Unidade de Pronto Atendimento de Saúde do Pirajá, assim como na Maternidade Carmosina Coutinho, órgão que respondem por atenção médica, não só aos habitantes de Caxias, mas também por cerca de 40 cidades aqui no leste maranhense.

A assessoria de comunicação da Prefeitura, a bancada de vereadores que apoia o governo, dizem que tudo está a contento, mesmo com as dificuldades econômicas que assolam a administração municipal. Entretanto, não é bem assim que a população usuária desses serviços se manifesta, e o que se vê ou ouve, seja nos veículos de comunicação tradicionais, ou nas redes sociais, é um descontentamento generalizado. Isso significa que, se correções não forem feitas imediatamente, há perigo inclusive dessa negatividade se alastrar como ocorreu na gestão passada, na qual a Maternidade Carmosina Coutinho acabou rotulada como “maternidade da morte” e foi peça fundamental para a derrota do grupo dominante que estava no poder.

A semana também colecionou episódios interessantes, extraídos da política local. Na CMC, percebe-se que a beligerância dos vereadores que dão sustentação à gestão municipal contra membros da assessoria do prefeito já não é mais dissimulada, ou escondida, isso porque muita gente do governo, com ambições políticas, faz de tudo para atazanar a vida dos parlamentares, inclusive fazendo incursões nas bases de apoio dos edis.

Por outro lado, está longe de consenso o diálogo travado entre vereadores da situação e de oposição em relação à problemática dos serviços de saúde pública do município. A bancada governista, óbvio, defende com unhas e dentes o trabalho realizado pelas unidades da rede municipal de saúde; enquanto os oposicionistas aferram-se ao trabalho realizado pelo Hospital Macrorregional do Estado. E como não há entendimento, ajuda mútua para solucionar os muitos gargalos que existem no serviço hospitalar do município, sobra para os segmentos da população que tem meios para bancar seus tratamentos de saúde.

Bancada situacionista volta a reclamar de ataques desfechados por assessores da prefeitura 

Na última segunda-feira (11), vereadores da bancada que dá sustentação ao governo voltaram a mostrar descontentamento com membros da assessoria do prefeito Fábio Gentil (PRB), acusando-os de atuarem nos bastidores e mesmo em localidades das zonas urbana e rural, denegrindo a imagem dos atuais ocupantes da Câmara de Caxias.

Mário Assunção (Cidadania), primeiro a se manifestar sobre o assunto no grande expediente da sessão, disse na tribuna que hoje virou moda as pessoas atacarem os vereadores, inclusive se utilizando de campanhas difamatórias, a partir de argumentações de que os vereadores não trabalham e só atrapalham as ações da prefeitura, como se os parlamentares fossem responsáveis pela edificação de obras e outras realizações que competem apenas ao Poder Executivo.

Na opinião do edil, vereadores são os legisladores do município, fazem as leis que tornam melhor a vida da comunidade, fiscalizam as ações da prefeitura, mas também atuam junto ao prefeito, reivindicando a correção de problemas identificados por todo o município, assim como as demandas pontuais que a própria população reclama.

Para Mário Assunção, cerca de 250 pessoas devem disputar vagas na Câmara de Caxias. Mas, desse número, apenas 19 ou 21 lograrão êxito. "No povoado Jucurutu, área em que atuo, mais de 30 candidatos já apareceram lá, para dizer o que irão fazer no povoado. Só que candidato, vereador, não faz nada. Quem realiza é a prefeitura, e quase sempre por reivindicação ou indicação de quem é vereador", disse, ao frisar que não é se utilizando de campanhas difamatórias que irão ganhar alguma coisa.

O vereador do Cidadania garantiu na tribuna que nunca viu alguém dizer que irá votar em quem é bom de esculhambar os outros, e que nenhuma pessoa, em sã consciência, irá votar em quem não tem proposta e só quer destruir o trabalho dos vereadores, alguns com larga folha de serviços prestados em toda a comunidade.

Neto do Sindicato (PCdoB), em aparte ao colega, declarou que nada tem contra alguém que queira se candidatar, mas pediu respeito ao trabalho dos vereadores e vereadoras de Caxias. "Ninguém chegou aqui à toa. Os pretendentes, então, devem ter ética, e é inadmissível que alguém ligado ao prefeito ande pelo município como se fazendo o papel do próprio prefeito", afirmou.

No aparte seguinte, o vereador Magno Magalhães (PSD) endossou o coro de reclamações contra secretários, coordenadores e assessores do município, dizendo que ao falarem contra os vereadores, na verdade, estão trabalhando contra o próprio prefeito Fábio Gentil. Em tom emocionado, Magalhães, se posicionando como testemunha ocular do que tem presenciando na zona rural, bradou que é de indignar o que acontece com alguns colegas, uma desmoralização para parlamento. Para ele, quem procede assim não têm moral para disputar eleição contra quem trabalha no município.

Vereadores divergem sobre funcionamento dos serviços públicos de saúde em Caxias 

O vereador Sargento Moisés (PSD), líder da bancada do governo na Câmara de Caxias, propôs à Comissão de Saúde da casa, inclusive com a participação de membros da oposição, a realizar uma visita ao Complexo Hospitalar Gentil Filho e à UPA do Bairro Pirajá, gerenciadas pelo município, e também no Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão, sob a responsabilidade do governo do Estado em Caxias, a fim de que seja levantada a real situação do serviço dessas unidades com o valor dos recursos dispendidos para seu funcionamento.

A proposição do vereador ocorreu durante o grande expediente da sessão de segunda-feira (11), momentos depois de ter assistido a pronunciamento da líder da oposição, vereadora Thaís Coutinho (PSB), no pequeno expediente, que apresentou uma documentação expositiva dos repasses de recursos para a saúde que já chegaram a Caxias, mas que, segundo a vereadora, estariam sendo utilizados de maneira incorreta, uma vez que determinados atendimentos, como tratamento de diálise, odontologia e ortopedia, por exemplo, não se encontrarem à disposição de quem precisa de tratamento no Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filh0.

Em parte à liderança do governo, o vereador Edilson Martins (PSDB), do grupo de oposição, sugeriu que as denúncias apontados por sua colega fossem objeto de uma visita da Comissão de Saúde da casa, acompanhada de vereadores da sua bancada, ao Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho, para apuração dos fatos. A proposta, no entanto, foi rejeitada por Moisés, assinalando que bastava a oposição encaminhar um relatório do caso para a apreciação da Secretaria Municipal de Saúde, que é o órgão que está capacitado a prestar todas as informações concernentes à rede de saúde pública do município.

Sargento Moisés, em tom conciliador, chegou a pedir que a própria vereadora Thaís Coutinho traduzisse suas preocupações no relatório a ser enviado à Secretaria Municipal de Educação, para que o órgão estudasse o caso. A vereadora, no entanto, mesmo sendo favorável à realização da visita sugerida por Martins, mas dizendo já conhecer o procedimento protelatório da titular da pasta, Maria do Socorro Melo, em casos como aquele, declinou da proposta oferecida pelo liderança do governo, e disse em seguida que preferia levar o assunto à apreciação do Ministério Público Estadual.

Imediatamente, a ação da vereadora líder da oposição ensejou a participação de outros vereadores abordando o tema. Durval Júnior (PSB), ao apartear o líder do governo, disse que o que a oposição está fazendo consiste apenas em botar defeitos no trabalho de saúde do município que, mesmo assim, continua a mostrar serviço. Para o parlamentar, tudo não passa de prática da velha política que imperava até pouco tempo atrás em Caxias. "A oposição procura denegrir o trabalho do município de qualquer maneira. Protesta até porque o prefeito Fábio Gentil reativou o Hospital Geral fechado no final da gestão de Léo Coutinho. Mas, aqui, está se fazendo muito. Qual o município do país, ou do Maranhão, que fechou hospital e o reabriu? O normal, nesse momento da conjuntura em que vive nosso país, é ver-se hospital público fechado pelo Brasil afora!", ressaltou o vereador pessebista.

Darlan Almeida (PHS), outro vereador que dá sustentação ao governo, também entrou na discussão provocada por sargento Moisés. Segundo ele, que já manteve conversa com diversos servidores da saúde do município, as coisas ainda não estão cem por cento, mas estão bem melhores do que no tempo em que o Hospital Geral, por exemplo, estava fechado. Para Darlan, não há dúvidas de que o trabalho da saúde do município não está fácil. Contudo, em vista das circunstâncias, o prefeito Fábio Gentil vem fazendo o que é possível.

Sargento Moisés, voltando a ter a palavra, disse que os oposicionistas são meticulosos em fiscalizar a saúde municipal, mas fazem vista grossa para o que se passa no Hospital Macrorregional, dando a entender que eles o controlam. Ele cobrou explicações sobre a demora ou a falta de atendimento preferencial para as pessoas que moram em Caxias, em detrimento de pacientes de outras regiões, enxergando nisso oportunismo político de quem dirige atualmente o Hospital Macrorregional. Para o vereador, os caxienses quase sempre perdem a vez no processo seletivo da regulação do hospital.

Contudo, a agitação política na cidade não registrou somente momentos dramáticos. Houve também festividades, e as mais marcantes, sem dúvida, foram a inauguração da nova sede do Ministério Público do Maranhão, que reúne as promotorias estabelecidas na comarca, na Cidade Judiciária de Caxias, localizada no bairro Campo de Belém, na tarde de quarta-feira, 13, e a sessão solene na CMC, na noite do mesmo dia, que agraciou o Procurador Geral do Estado, Luiz Gonzaga Martins, com o titulo de cidadania caxiense.

Catulé afirma que nova instalação do Ministério Público deixa mais fortalecida a Cidade Judiciária de Caxias 

Ao se pronunciar, para a imprensa, sobre a inauguração da nova sede do Ministério Público do Maranhão, em Caxias, na tarde dessa quarta-feira, 13, o presidente da Câmara de Caxias, vereador Catulé (PRB), louvou a iniciativa do Procurador Geral de Justiça do Estado, Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, por colocar mais um célula em funcionamento no contexto da Cidade Judiciária de Caxias, que já é um complexo de edificações que aglutina, em uma só área, no bairro Campo de Belém, as mais importantes instituições ligadas ao sistema judiciário do nosso país.

Satisfeito por ter contribuído para a consolidação do empreendimento do Ministério Público Estadual em Caxias, uma vez que foi a Câmara Municipal que aprovou a solicitação da prefeitura para a doação de um terreno para a entidade, contribuindo para retirá-la das instalações modestas onde funcionava, no centro da cidade, ao lado onde esteve instalada a antiga casa da Justiça, o presidente da Câmara lembrou, em entrevista, os passos iniciais que assistiu para que a Cidade Judiciária de Caxias se tornasse hoje uma referência, não somente na região do leste-maranhense, mas em todo o interior do Estado.

“Vejo, com satisfação, que é uma Cidade Judiciária se tornando realidade, mais forte ainda. Quando ela foi idealizada, pelo então ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caxiense Edson Vidigal, alguns levaram a proposta na gozação, e até diziam que era um sonho que não se realizava. Mas, hoje, está aqui o resultado. Além das instalações do Fórum do Tribunal de Justiça do Maranhão, do Ministério Público Federal, da Justiça Federal, da Justiça Federal do Trabalho, da Receita Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, enfim, dos órgão públicos que servem à sociedade brasileira,  agora, nós estamos aqui recebendo o Ministério Público Estadual, uma instituição forte, instalada em prédio seguro, confortável,  e isso vai fazer com que ele seja um órgão mais ágil e, portanto, em condições de oferecer um trabalho mais preciso, mais célere, a toda região do leste maranhense”, afirmou na oportunidade.

Duas horas mais tarde, a Câmara Municipal de Caxias concebeu ao procurador Luiz Gonzaga o título de Cidadão Honorário de Caxias, em sessão solene realizada no Plenário Edson Vidigal. A reunião, bastante concorrida, congregou grande número de personalidades ligadas ao saber jurídico, notadamente promotores públicos advindos de São Luís e de municípios vizinhos a Caxias. Luiz Gonzaga Martins Coelho pronunciou na tribuna de casa um dos discursos mais eloquentes de sua história, centrando suas palavras na honraria de pertencer também agora a uma terra de homens notáveis no campo das letras, isso referindo-se demoradamente sobre Gançalves Dias, Vespasiano Ramos, Coelho Neto, Teixeira Mendes, dentre outros, e destacando também o papel político de uma cidade que já deu ao Maranhão nada menos do que cinco governadores, além de muitos desembargadores, juízes e promotores.

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, em sessão solene realizada na noite dessa quarta-feira (13), o Procurador-Geral de Justiça no Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, com o título de Cidadania Honorária Caxiense.

A iniciativa de conceder o título foi do vereador Tevi (SD), aprovada em plenário por unanimidade dos vereadores. "O motivo maior para a concessão dessa honraria deve-se ao fato do Dr. Gonzaga, logo ao assumir a Procuradoria Geral, ter se empenhado de forma absoluta para a construção do novo prédio das promotorias de justiça de Caxias. Saiba que aquela casa da cidadania foi um desejo do povo caxiense. Somos gratos por ter priorizado a construção de uma nova sede em solo caxiense em um momento de grave crise econômica", destacou o autor da proposta na sessão solene.

O procurador Luiz Gonzaga agradeceu à Câmara de Caxias pelo reconhecimento do seu trabalho no município por meio do título de cidadania. "Hoje recebo minha segunda certidão de nascimento. Me torno filho desta terra de poetas, heróis e de homens públicos admiráveis. E se assim renasço é porque o faço amparado pelo entusiasmo e compromisso que tomo por empréstimo do Ministério Público que amo e para quem dedico esta conquista", declarou o homenageado, passando às mãos do presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB), o seu pronunciamento escrito para registro na Casa.

A palavra foi franqueada aos vereadores presentes na sessão. O primeiro orador foi o vereador Sargento Moisés (PSD): "Nossos parabéns pela comenda tão significativa para nós, mas também para a vossa biografia e sua história de vida".

"Caxias está de braços abertos para receber vossa excelência e a todos que querem o bem, o desenvolvimento, e querem fazer uma Caxias cada vez melhor", ressaltou o vereador Mário Assunção (Cidadania).

A vereadora Thaís Coutinho (PSB), por sua vez, elogiou o pronunciamento do homenageado e disse que tem orgulho da Câmara conceder o título de Cidadão Caxiense a um homem que presta serviço, que cuida e protege a sociedade.

Segundo o vereador Darlan (PHS), "receber um título não é para qualquer um. A cidade de Caxias está em festa porque um filho ilustre nasceu".

Magno Magalhães (PSD) também elogiou o discurso do procurador, por enaltecer a história da cidade e personalidades caxienses, e parabenizou o vereador Tevi pela indicação do título.

Na tribuna, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), deixou sua homenagem: "Para mim, é a satisfação de ter como parceira e direcionadora a Promotoria Pública de Caxias. Sabemos reconhecer o potencial e o trabalho de cada um. Neste momento o senhor ganha o título, mas quem ganha o presente é a cidade de Caxias", enfatizou o prefeito.

"Vossa excelência, no Estado do Maranhão, tem demonstrado pontualidade à frente do Ministério Público; tem dado a oportunidade a todas as classes de se aproximarem do parque do nosso estado; e isso fez com que tivesse admiração de todos os pares desta Casa. Daqui, vossa excelência sai com a sua certidão de nascimento, chancelada pela mais importante Câmara Municipal do interior do Estado do Maranhão, e digo isso com orgulho, como caxiense que sou", frisou o vereador Catulé, no encerramento do evento.

15 de Novembro

Na sexta-feira, 15, feriado nacional, Dia da Proclamação da República, muitas pessoas costumam se posicionar sobre a data e a refletir sobre os rumos do nosso país.

Como registro, uma pérola da lavra do vereador Catulé, presidente da Câmara Municipal de Caxias:

“Neste dia em que comemoramos mais um aniversário do sistema político da pátria, a República, é imperativo evidenciar que o nosso Brasil, conforme mostraram as urnas nas últimas eleições, clama pelo restabelecimento da ordem e da decência em todos os níveis das atividades que movem o país, afim de que a nação possa continuar a se desenvolver e a promover bem-estar a todos os seus cidadãos. Em nosso campo de trabalho, a política, cremos na possibilidade de uma contribuição com ética e respeito, bastando ter em mente virtudes como decência, caráter, amor ao próximo, respeito mútuo, igualdade de direitos, paz e sabedoria”.