Procon apresenta denúncia à PF para que alta no preço dos combustíveis seja investigada no MA

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apresentou denúncia à Polícia Federal pedindo abertura de inquérito para investigar possíveis aumentos nos preços de combustíveis no estado.

Na denúncia, o órgão também solicitou medidas como a quebra de sigilo de informações das distribuidoras envolvidas na alta dos preços.

Indícios de prática irregular

De acordo com o Procon/MA, a elevação nos preços da gasolina e do diesel, somada às fiscalizações realizadas, indica que os reajustes estariam ligados a práticas adotadas anteriormente por distribuidoras no Maranhão.

Entre os pontos destacados pelo órgão:

• Aumento repentino nos preços da gasolina e do diesel.
• Fiscalizações apontando indícios de reajustes coordenados.
• Necessidade de apuração sobre possível violação da ordem econômica.

Justificativas das distribuidoras

As distribuidoras, por sua vez, afirmam que os aumentos estão relacionados a fatores externos, como:

• Alta no preço internacional do petróleo.
• Tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Procon defende investigação aprofundada

Para o Procon/MA, é necessária uma investigação mais detalhada para verificar se há práticas que possam ferir a ordem econômica e as relações de consumo. O órgão reforça que a apuração pela Polícia Federal é fundamental para garantir transparência e proteção ao consumidor maranhense.

Justiça aciona distribuidoras de combustível

A Justiça do Maranhão determinou que dez distribuidoras de combustíveis, acionadas por suposta prática de preços abusivos, têm o prazo de até 15 dias para se manifestar sobre o caso. As empresas foram acionadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA).

De acordo com o PROCON, os aumentos teriam sido aplicados com base apenas em expectativas de instabilidade geopolítica internacional, provocadas pela crise no Oriente Médio, mas sem respaldo em reajustes nas refinarias da Petrobras ou na comprovação de aumento nos custos de aquisição

Segundo a Justiça, caso os citados não apresentem defesa no prazo, o processo seguirá sem a manifestação deles, e a decisão final poderá presumir como verdadeiros os fatos apresentados pelo Procon, conforme prevê o Código de Processo Civil.

Veja as empresas acionadas pela Justiça do Maranhão:

• Petróleo Sabbá S.A.;
• FAN Distribuidora de Petróleo LTDA;
• Larco Comercial de Produtos de Petróleo LTDA;
• Alesat Combustíveis S.A.;
• Sada Combustíveis LTDA;
• Mpetro Distribuidora de Combustíveis LTDA;
• Green Distribuidora de Petróleo LTDA;
• Federal Distribuidora de Petróleo LTDA;
• WK Produtos de Petróleo LTDA;
• Vibra Energia S.A.