A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nessa segunda-feira (26), duas motocicletas com sinais de adulteração durante ações de fiscalização realizadas em rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. As ocorrências foram registradas nos municípios de Caxias e Governador Edison Lobão.
No primeiro caso, por volta do km 552 da BR-316, em Caxias, durante comando de fiscalização de rotina, a equipe da PRF abordou uma motocicleta que era conduzida por um homem sem habilitação. Questionado, o condutor informou que o veículo pertencia ao seu empregador. Ao ser contatado, o proprietário relatou ter adquirido a motocicleta por meio das redes sociais, pelo valor de R$ 18.000,00.
Durante a Identificação Veicular, os policiais constataram irregularidades na placa de identificação veicular, além de vestígios de remarcação na numeração do motor. Também foram identificados sinais de adulteração, com supressão da marcação original.
Diante dos indícios do crime de Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, previsto no artigo 311 do Código Penal, a motocicleta foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Caxias para a realização de perícia técnica e demais procedimentos legais.
Já no segundo caso, por volta das 11h30, no km 236 da BR-010, no município de Governador Edison Lobão, durante ronda ostensiva, a equipe PRF visualizou uma motocicleta estacionada às margens da rodovia, ostentando placa em desacordo com o que estabelece o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Após a identificação veicular, foi constatado que os elementos identificadores não correspondiam à placa afixada, a qual pertencia a outro veículo de modelo diferente. Diante das divergências entre o número do chassi e a placa ostentada, restou caracterizado o crime de Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor.
O veículo foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz para as providências cabíveis.
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