Comércio de Caxias funcionará em horário especial no feriado de São Francisco

O Sindicato dos Lojistas de Caxias (Sindilojas) informou que, excepcionalmente, o comércio do município poderá funcionar no próximo sábado, 04 de outubro, data em que se celebra o feriado municipal de São Francisco.

De acordo com o decreto que regulamenta a abertura do comércio em feriados (Lei nº 2.131/2013), as lojas poderão atender o público das 08h às 12h. O funcionamento, no entanto, terá regras específicas para garantir os direitos trabalhistas.

Conforme o Sindilojas, os empregados que trabalharem neste dia terão direito a um adicional de 100% sobre as quatro horas de jornada, valor que deverá ser pago na folha de outubro de 2025.

A autorização não se estende a todos os setores: supermercados, farmácias e shopping center não estão incluídos no aditivo e deverão seguir suas próprias regulamentações.

A fiscalização do cumprimento da norma ficará sob responsabilidade do Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho em Caxias.