A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos abrem, de 11 a 15 de agosto, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, destinado aos profissionais do Judiciário que atuam nas comarcas de Caxias, Grande Ilha de São Luís e institutições de ensino parceiras do Nupemec, na modalidade presencial.
São 20 vagas disponíveis para cada localidade, com aulas de 1 a 5 de setembro. As normas da seleção estão nos editais ESMAM nºs 014 e 015/2025 (arquivos anexados abaixo) e devem ser criteriosamente observadas.
Em Caxias, as aulas acontecem o auditório do Fórum local. Em São Luís, serão ministradas na sala de treinamento do Fórum do Calhau, nos turnos da manhã e tarde. de segunda a sexta-feira (40 horas-aula).
PÚBLICO-ALVO
Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. Inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.
A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.
Inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail [email protected].
Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).
Participam da instrutoria e tutoria as conciliadoras/mediadoras Aline Dutra e Isalete Barreto e os conciliadores/mediadores Guilherme Freire e Manoel Ramos.
CONFIRA O EDITAL ESMAM 142025 - CAXIAS
CONFIRA O EDITAL ESMAM 152025 - SÃO LUÍS
ANEXOS A SEREM BAIXADOS E PREENCHIDOS
ANEXO I DECLARACAO DISPONIBILIDADE
ANEXO II TERMO CONCORDÂNCIA
ANEXO III TERMO VOLUNTARIADO
ANEXO IV AUTORIZACAO CHEFIA IMEDIATA
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