Advocacia do Maranhão, em especial de Caxias, Balsas e Imperatriz reconhece o trabalho de Mário Macieira

É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) comunica o falecimento do ilustre advogado Dr. Mário de Andrade Macieira (OAB/MA 4217), presidente do Conselho Vitalício da OAB Maranhão e ex-presidente da Seccional no período de 2010 a 2015.

Durante o período em que esteve à frente da OAB/MA, Mário Macieira, se destacou pelo compromisso com os valores democráticos, a defesa intransigente da advocacia e o fortalecimento das instituições jurídicas. Seu legado é marcado por ações significativas em prol da valorização da classe, da promoção dos direitos humanos, do enfrentamento das desigualdades e do aprimoramento das estruturas da Ordem.

O quadro do professor, advogado e ex-presidente da Ordem complicou-se ao se internar, em um hospital de São Luís, para tratar uma infecção. Em julho de 2024, ele se submeteu a um transplante de fígado. Ele faleceu hoje, 31 de julho. Mário de Andrade Macieira deixa uma lacuna para o Direito, em especial para advocacia maranhense, seus familiares, amigos em geral. O velório acontece na sede da OAB/MA, a partir das 20h na noite desta quinta-feira (31/07), e o enterro acontece amanhã (01/08), às 9h no Cemitério do Gavião, na Madre Deus.

Entre as ações de estruturação pela classe no interior do Maranhão, destaque para a entrega das Subseções de Caxias, Balsas, a reconstrução de Imperatriz e a estrutura de Bacabal, além de inúmeras Salas do Advogado entregues nos Fóruns. A qualificação também esteve presente na gestão de Mário Macieira. A advocacia de todo o Estado, por meio da Escola Superior de Advocacia, participou dos programas de retransmissão dos cursos de atualização da classe. Ao logo de sua gestão, o Conselho Seccional da OAB/MA indicou uma lista tríplice do Quinto Constitucional que resultou na escolha do advogado Paulo Velter, que recentemente assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Macieira foi eleito em 2010 e tomou posse para exercer o mandato de janeiro daquele ano a dezembro de 2012, com foco especial na defesa das prerrogativas da advocacia, considerado por ele "instrumento de Justiça e cidadania. Em dezembro de 2012, foi reeleito com mais de 70% dos votos para um segundo mandato, que se estendeu de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2015.

Entre ações da gestão de Mário Macieira:

Fortalecimento das subseções: Investimentos em infraestrutura e apoio às subseções da OAB em diversas regiões do Maranhão.
Construção e reforma de sedes: Várias sedes regionais da OAB foram construídas ou reformadas, garantindo melhores condições de trabalho e atendimento.
Presença efetiva no interior: Visitas frequentes às subseções e apoio direto às demandas locais.
Atuação firme em pautas sociais: Defesa de temas como combate ao trabalho escravo, acesso à justiça e direitos humanos.
Proposta de CPI do Sistema Carcerário: Em 2011, diante da crise no Complexo de Pedrinhas, Macieira propôs ao Conselho Seccional a criação de uma CPI sobre o sistema penitenciário.
Ações de enfrentamento à corrupção:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI): Proposição da ADI contra o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores do Maranhão.
Diálogo com os poderes públicos: Defesa da advocacia e do fortalecimento da Justiça por meio de articulações com o Judiciário, Legislativo e Executivo.