O Sindicato do Comércio Varejista de Caxias (Sindilojas) informou que, conforme acordo firmado com o Sindicato dos Comerciários (SINDICOM), o comércio da cidade funcionará em horário especial no próximo dia 28 de julho, segunda-feira, das 8h às 13h. A data marca o feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
De acordo com o aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho, as cinco horas de expediente neste feriado serão remuneradas como horas extras, com adicional de 100%, a serem pagas na folha salarial de julho de 2025.
O documento esclarece ainda que as disposições do aditivo não se aplicam aos estabelecimentos dos setores de supermercados, farmácias e shopping center, que seguem normas específicas.
A fiscalização do cumprimento das condições pactuadas ficará a cargo do Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho em Caxias. O aditivo perderá validade automaticamente após o cumprimento de todas as cláusulas previstas.
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