TJMA realiza Conciliação Itinerante em Caxias e Codó, de 22 a 25/7

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover a Conciliação Itinerante no período de 22 a 25 de julho. Desta vez, a população dos municípios de Caxias e Codó será beneficiada com os atendimentos do projeto.

A ação tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, tornar o Judiciário mais eficaz e estimular sociedades pacíficas e inclusivas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 16, que trata da promoção da paz, justiça e instituições eficazes.

Durante o evento, a população poderá resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), tais como: divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, negociação de dívidas e TCO. Também serão realizadas investigações de paternidade, com a coleta de material para exame de DNA.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

A ação conta, ainda, com a parceria do programa “Justiça de Todos” e o apoio de facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID's) das cidades que integram os termos judiciários das comarcas atendidas.

ÔNIBUS

Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet. 

As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

LOCAIS DE ATENDIMENTO

CAXIAS

22 e 23/7

Av. Otávio Passos, s/n, Centro (Praça do Pantheon)

8h às 17h

CODÓ

24 e 25/7

Avenida Santos Dumont, s/n, São Sebastião (Praça de São Sebastião)

8h às 17h

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.