Lula assina decreto que antecipa o 13° salário de aposentados para abril e maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipará o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas, agendando os depósitos para os meses de abril e maio. Além disso, um segundo decreto foi assinado, regulamentando a destinação de recursos do fundo social, oriundos da exploração do pré-sal, para o programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando R$ 18 bilhões.

Com base na folha de pagamentos de fevereiro, a expectativa é que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas recebam o 13º salário antecipado, excluindo aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não conta com essa gratificação.

De acordo com o INSS, os pagamentos ocorrerão junto às aposentadorias regulares: a primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que, em 2025, haverá nova antecipação do 13º salário, seguindo o padrão dos anos anteriores. Tradicionalmente, esses valores são pagos no segundo semestre; em 2023, os pagamentos foram realizados em maio e junho, enquanto no ano passado, ocorreram em abril e maio.

Terão direito ao abono aqueles que, em 2025, tiverem recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. O governo estima que essa antecipação resultará em um total de R$ 73,3 bilhões para aposentados e pensionistas, com um desconto de Imposto de Renda estimado em cerca de R$ 570 milhões, com base nos pagamentos de fevereiro.

Em fevereiro, o INSS pagou mais de 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões. Aproximadamente 28,5 milhões de beneficiários, ou cerca de 70% do total, receberam um salário-mínimo (R$ 1.518), enquanto 12,2 milhões de pessoas recebem valores acima do piso nacional, incluindo 10,6 mil que recebem o teto da Previdência Social.