Muro escolar custou quase meio milhão e está sendo investigado

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está investigando possíveis irregularidades na construção de um muro na escola do Povoado Bom Lugar, no município de João Lisboa.

 A obra, que inicialmente deveria custar R$ 142 mil, teve um novo contrato assinado anos depois, elevando o valor total para R$ 471 mil – quase meio milhão de reais. Diante desse gasto elevado, surgem questionamentos sobre a legalidade da contratação e a correta aplicação dos recursos públicos.

Segundo o vigia da escola, o responsável pela obra seria irmão do atual prefeito de Imperatriz (na época Deputado) Rildo Amaral, do qual não se recorda o nome. De acordo com portal da Transparência do município, o empresário vencedor da licitação foi Rai Sousa Moura

Em junho de 2018, Construções Empreendimentos e Comércio Maranhão do Sul Ltda ganhou uma licitação em Buritirana, interior do Maranhão para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e desentupimento de tubos. Com isso, recebeu R$ 154.865,10, como mostra o documento. 

Em maio do ano passado, dos 120 agricultores familiares habilitados no Programa de Aquisição de Alimentos (P.A.A.) em Imperatriz, Rai Sousa Moura também foi um dos contemplados com : R$ 423,250,00, como mostra o documento.

PROCESSO DE LICITAÇÃO

A primeira empresa contratada, CECMA – Construções Empreendimentos e Comércio Maranhão do Sul Ltda, venceu uma licitação em 2017 (veja o documento aqui) pelo valor de R$ 142.055,76, com prazo de execução até 2019. 

No entanto, em 2022, um novo contrato foi firmado com outra empresa, MP Empreendimentos e Locações de Máquinas EIRELI, desta vez no valor de R$ 329.274,76 – um acréscimo significativo que levanta suspeitas sobre possível superfaturamento.

Além da discrepância nos valores, há indícios de falhas nos processos administrativos e possíveis ilegalidades na contratação da segunda empresa, sem a devida transparência e justificativa para o novo gasto milionário.

Diante dessas suspeitas, o MPMA instaurou um inquérito civil e determinou uma série de medidas investigativas, incluindo:

• Consulta ao Portal da Transparência para rastrear os pagamentos efetuados.
• Parecer técnico para avaliar a legalidade dos contratos e aditivos.
• Inspeção no local da obra para verificar se o valor pago condiz com o serviço executado.
• Divulgação da investigação no Diário Eletrônico do MPMA para garantir transparência à população.

O inquérito poderá resultar em ações judiciais caso sejam confirmadas irregularidades, incluindo processos por improbidade administrativa e responsabilização dos envolvidos.