Pedreiro acusado de matar mulher a tiros na frente das filhas em São Luís é condenado a 14 anos de prisão

O pedreiro Daniel Silva, de 39 anos, foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís, a 14 anos de prisão, pelo assassinato da própria mulher, Ana Núbia Santos Coelho, de 38 anos.

A vítima foi assassinada a tiros, no dia 29 de dezembro de 2023, no bairro Sá Viana, em São Luís.

O júri popular foi realizado na última sexta-feira (28) e foi presidido pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima. Na acusação atuou o promotor de justiça Rodolfo Reis e, na defesa, a defensora pública Caroline Pinheiro.

O julgamento, que começou às 8h30, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), terminou por volta das 14h.

Durante o júri popular, foram ouvidas quatro testemunhas, entre elas um irmão da vítima e o filho do casal.

O crime
Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Ana Núbia e Daniel estavam em casa, quando o homem disse para a esposa e para os filhos do casal se arrumarem, para irem à igreja, pois a mulher precisava ir para “tirar o diabo do corpo”.

Ana Núbia se negou a ir com Daniel, que acabou saindo sozinho de casa e retornou mais tarde, embriagado.

Quando Daniel chegou em casa, a mulher reclamou pelo fato de ele estar bêbado. Por causa disso, o homem foi até o quarto do casal, pegou um revólver e efetuou três disparos em direção à vítima.

Ana Núbia ainda tentou correr, mas caiu no chão do banheiro, sendo socorrida e levada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas ela acabou morrendo a caminho do hospital.

Após o crime, Daniel Silva fugiu de casa deixando no local o revólver usado no crime e a arma encontrada pelo filho do casal.

Ainda, de acordo com a denúncia do MP-MA, a vítima já tinha sido agredida pelo marido em outros momentos. Em outubro de 2023, conforme os autos, Daniel Silva tentou enforcar a mulher, sendo impedido por um dos filhos.

Consta, também, nos autos que a vítima havia pedido a separação do marido, mas o homem não aceitava o fim do relacionamento, apesar de ser bastante conhecido por trair a mulher, inclusive, com pessoas conhecidas, tendo chegado até a sair de casa, mas o casal se reconciliou.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o  Daniel cometeu o feminicídio na frente das duas filhas menores de 15 e 13 anos, que ficaram apavoradas gritando desesperadas, sendo uma delas autista.

Na época do crime, a delegada Wanda Moura, titular do Departamento de Feminicídio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), informou que Daniel e Ana Núbia viveram juntos por cerca de 24 anos e tinham três filhos, sendo um menino e duas meninas.

A sentença

O réu foi a júri popular pelo crime de feminicídio qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima, em situação de violência doméstica e familiar. O crime foi cometido por razões de condição de sexo feminino envolvendo violência doméstica e familiar.

No julgamento, Daniel Silva confessou o crime, relatando que quando a vítima começou a brigar pelo motivo dele estar embriagado, ele foi até o quarto, pegou a arma e efetuou os disparos contra Ana Núbia. E, depois do crime, fugiu do local, escondeu-se na casa de uma irmã, no bairro Vila Nova. E, no dia seguinte, apresentou-se na delegacia.

Na sentença condenatória, o juiz Gilberto de Moura Lima destacou que o crime teve consequências e impactos graves.

“No trágico episódio de homicídio aqui discutido, o sofrimento infligido aos filhos é tão avassalador que lança essas famílias em um abismo de dor e desolação inimagináveis. Imaginemos o trauma indelével vivenciado pelos filhos da vítima, testemunhando a perda brutal de sua mãe pelas mãos do próprio pai diante de seus olhos tenros e vulneráveis. Uma das filhas, especialmente frágil por ser portadora de autismo, enfrenta uma realidade ainda mais cruel, onde um ambiente que deveria ser de segurança e afeto se transformou em um palco de violência inescapável”.

Ao final do júri, o réu foi condenado a 14 anos de prisão. Após o julgamento, Daniel Silva foi levado de volta ao presídio, onde estava preso desde a época do crime.