Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. No Maranhão, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Caxias, na região meio-norte; Bacabal, região central; Balsas, na porção sul; e Imperatriz, no sudoeste do estado.
Inicialmente, os atendimentos nas cidades maranhenses beneficiadas (veja lista abaixo) serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de email [email protected] e pelo WhatsApp (99) 9 8439-2281 (apenas áudio e texto).
Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.
O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população.
No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do estado do Maranhão, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota.
Divulgação Núcleo de Interiorização do Maranhão: Atendimento remoto da DPU a cidadãos das cidades abrangidas pelas subseções de Caxias, Bacabal, Balsas e Imperatriz.
Podem ser atendidos cidadãos de:
Subseção de Caxias
Cidades atendidas: Caxias, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Lagoa do Mato, Matões, Parnarama, Passagem Franca, , São Francisco do Maranhão, São João do Soter, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Riachão, Timbiras, Timon.
Subseção de Bacabal
Cidades atendidas: Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Vitorino Freire.
Subseção de Balsas
Cidades atendidas: Balsas, Alto Parnaíba, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Carolina, Colinas, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Jatobá, Loreto, Mirador, Nova Colinas, Nova Iorque, Paraibano, Pastos Bons, Riachão, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João dos Patos, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso.
Subseção de Imperatriz
Cidades atendidas: Imperatriz, Açailândia, Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Sítio Novo, Vila Nova dos Martírios.
Como: Buscar atendimento via e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp (99) 98439-2281 (texto ou áudio). Horário de atendimento: de segunda a sexta das 8h às 14h.
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