TJ-MA lança edital para concurso público com mais de 40 vagas; provas serão aplicadas em São Luís, Imperatriz e Caxias

Foi lançado, nesta quinta-feira (18), o edital para a realização de concurso público para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O certame é para provimento de 41 cargos efetivos de servidores e formação de cadastro de reserva.

As inscrições para o concurso serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, a partir das 16h do próximo dia 29 de abril indo até às 16h do dia 3 de junho.

Veja o edital completo.

Para se inscrever, o candidato deverá:

* acessar a página do Instituto Consulplan, responsável pelo concurso;

* acessar o link para inscrição no certame;

* cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada;

* optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer;

* optar pelo município de realização das provas do concurso público;

* preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial;

* concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição;

* imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

Cargos oferecidos

O edital está oferecendo 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Os cargos oferecidos no edital são:

Nível Médio

* Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo;

* Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade;

* Técnico Judiciário - Técnico em Informática – Software.

Nível Superior

* Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados;

* Analista Judiciário - Analista de Sistemas – Desenvolvimento;  Analista de Sistemas - Governança e Gestão De Tic;

* Analista Judiciário - Analista e Sistemas - Segurança da Informação;

* Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede;

* Analista Judiciário – Arquivista;

* Analista Judiciário – Contador;  Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário - Estatístico;  Analista Judiciário – Historiador;

* Oficial de Justiça.

Com base no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992, o concurso está reservando 5% do total de vagas previsto para Pessoas com Deficiência (PcD), desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

Também estão sendo oferecidas 20% das vagas para candidatos negros, com base na Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Nesse caso, haverá o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, que será realizado pela Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça. 

Além disso, 3% das vagas serão reservadas para os candidatos que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.

Taxas de inscrição

Os valores das taxas de inscrição são:

* R$ 70 - Técnico Judiciário (todas as especialidades)

* R$ 100 - Analista Judiciário (todas as especialidades)

* R$ 90 - Oficial de Justiça

Todos os candidatos inscritos, que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

As provas

Serão aplicadas provas objetivas e discursivas para todos os cargos do certame, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

Para os cargos de Analista, Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário - Técnico em Informática – Software, as provas serão realizadas no dia 14 de julho. Já as provas para o cargo de Técnico Administrativo, as provas serão aplicadas no dia 21 de julho. 

Remuneração

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são:

* Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;

* Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;

* Oficial de Justiça: R$ 7.724  (vencimento básico),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.