Saída temporária de Páscoa: dos 752 presos liberados, 37 não retornaram aos presídios

Dos 752 presos que deixaram o sistema Penitenciário do Maranhão durante a Saída Temporária de Páscoa 2024, 37 não retornaram aos presídios do Estado dentro do prazo determinado pela justiça.

Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). De acordo com a secretaria, 715 detentos retornaram ao Sistema Penitenciário do Maranhão.

A liberação dos presos foi realizada na última quarta-feira (27), e o prazo para retornar às unidades prisionais foi até o dia 2 de abril (terça-feira). Os presos que não retornaram terão seus nomes colocados em uma lista para ser enviada à Vara de Execuções Penais (VEP).

Sobre a saída temporária 

A saída temporária é um benefício concedido em datas festivas como Dia das Mães e Natal, que costuma ser concedido aos presos do regime semiaberto pela Justiça com base na Lei de Execuções Penais. 

Contudo, o benefício só é concedido aos detentos que cumprirem requisitos como bom comportamento, ausência de faltas graves no último ano, e cumprimento de parte da pena (1⁄6 para réus que estão cumprindo a 1ª condenação, e 1⁄4 para reincidentes).

Homem beneficiado com saída temporária de Páscoa foi assassinado a tiros

No dia 28 de março, um homem, identificado apenas como João ou JJ, como era conhecido, foi assassinado a tiros na porta da sua casa, no bairro Alto do Itapiracó, em São Luís.

João cumpria pena em regime semiaberto e era um dos detentos beneficiados pela Justiça com a saída temporária durante o período de Páscoa nos municípios da região da Grande São Luís.

De acordo com testemunhas, dois homens numa motocicleta chegaram na casa onde João estava e chamaram por ele. Quando saiu da casa, os homens começaram a atirar contra ele, que foi alvejado com diversos disparos de arma de fogo. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.